Precisou que o Sindppd/RS ingressasse com ação judicial para que a direção do SERPRO fornecesse equipamentos de proteção básica, como máscaras, aos trabalhadores que retornaram ao trabalho presencial nesta 2ª feira (5/10) em Porto Alegre (RS). Cerca de 20 colegas foram chamados para voltar à sede da empresa, dentro do cronograma de retorno gradativo determinado pelo SERPRO.
A categoria no RS realizou uma assembleia virtual na 5ª feira passada (1/10) em que deliberou por ajuizar ação para pedir a suspensão do retorno presencial em meio à pandemia do coronavírus. E, caso a volta fosse efetivada, que a empresa adotasse as medidas de proteção sanitária pois, em um comunicado interno com orientações de retorno ao trabalho presencial, o SERPRO havia ordenado que cada trabalhador levasse máscaras de casa.
A assessoria jurídica do sindicato ingressou com a ação na 6ª feira (2/10). Já no sábado (3/10), a 4ª Vara da Justiça do Trabalho acatou parte das nossas reclamações, determinando em liminar que a direção do SERPRO apenas poderia exigir o retorno do trabalho presencial se adotasse as seguintes medidas de segurança:
1. Fornecer máscaras gratuitamente aos trabalhadores que retornarem às atividades presenciais;
2. Disponibilizar álcool gel a todos os trabalhadores que estejam em suas dependências;
3. Fiscalizar e exigir o uso efetivo dos equipamentos de proteção individual pelos empregados.
A decisão da Justiça ainda prevê multa caso a empresa descumpra com o encaminhado pela liminar.
CLIQUE AQUI para acessar liminar da Justiça do Trabalho
O Sindppd/RS enviou ofício para a direção do SERPRO no sábado para comunicar da decisão da Justiça e saber se a empresa estava pronta para a volta dos trabalhadores a partir desta 2ª feira (5/10), mas o retorno só chegou na tarde de hoje. VEJA AQUI ofício enviado pelo Sindppd/RS
Sem resposta da empresa no final de semana, o sindicato esteve na porta da Regional Porto Alegre hoje de manhã para averiguar o retorno dos colegas. Constatamos que o SERPRO colocou à disposição dos trabalhadores um kit com máscara e álcool gel. Sabemos que não resolve o problema, mas é o mínimo que deveria ter garantido e, ainda para isso, precisou de ação judicial.
Mas algumas preocupações persistem. Será ligado o ar condicionado central, como será feita a fiscalização sobre os protocolos necessários à proteção das pessoas? É importante lembrar que não estamos em situação de normalidade, apesar da vontade dos governantes.
Colegas do SERPRO, todo o cuidado é fundamental. Qualquer problema, procurem o sindicato ou a OLT.
À luta,
Sindppd/RS
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