O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou levantamento nessa 2ª feira (9/11) em que registrou aumento na arrecadação e na receita líquida do Estado do RS em 2020. Segundo a pesquisa, a arrecadação de ICMS cresceu 16% em Outubro deste ano, uma elevação de R$ 464 milhões em comparação ao mesmo mês em 2019.
No ano, que contabiliza os resultados de Janeiro a Outubro de 2020, o aumento foi de 1,4%, totalizando R$ 388 milhões a mais em relação ao mesmo período em 2019. O ICMS é a mais importante fonte de arrecadação tributária do Estado. Os valores provenientes deste imposto respondem por 86% da receita tributária do Rio Grande do Sul.
A receita líquida, já descontados os repasses do Fundeb, aos municípios e o IRRF (imposto de renda retido na fonte), também aumentou neste ano. Acesse o levantamento do DIEESE na íntegra clicando AQUI
Ao mesmo tempo em que a receita aumenta, os gastos com pessoal reduzem. Esta “economia nos gastos públicos” é vendida como positiva pelos empresários, governo e mídia, mas resulta da retirada de direitos e da aposentadoria de trabalhadores que NÃO estão sendo repostos.
A tabela do DIEESE que divulgamos abaixo mostra uma significativa queda da despesa com pessoal, deixando o RS com números muito abaixo do limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mais um motivo para que o governo pare de atacar a PROCERGS e as demais empresas públicas.
O governo estadual ainda investe pesado no setor privado. Levantamento da AFISVEC (Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais) aponta que desde o início de 2020 até a primeira semana de Novembro, R$ 10 bilhões foram concedidos à iniciativa privada por meio de desonerações fiscais. É como se R$ 1 bilhão deixasse de ser arrecadado por mês pelo governo. A AFISVEC estima que com as desonerações de um único mês, daria para contratar cerca de 10 mil professores e 10 mil policiais militares, o que resultaria em melhoria na educação e na segurança. Veja matéria do Jornal do Comércio clicando AQUI
Esses dados econômicos derrubam os argumentos de terra arrasada do governo estadual, que quer retirar direitos dos trabalhadores da PROCERGS com o argumento de reduzir os gastos da máquina pública. Mesmo com a pandemia do coronavírus, a arrecadação e a receita do Estado cresceram. Devemos questionar para onde irá este dinheiro: para os bolsos de banqueiros via pagamento dos juros da dívida pública e para grandes empresários, ou para os trabalhadores e a população gaúcha via fornecimento de mais e melhores serviços públicos e da manutenção dos direitos dos funcionários.
A PROCERGS está entre as ferramentas mais importantes do governo do Estado para ajudar na arrecadação e no controle da receita via ICMS. A empresa e os seus funcionários também estão sendo fundamentais no funcionamento do próprio governo durante a pandemia e na manutenção dos serviços de TI prestados à população.
Também nos preocupa que há anos o governo não faz concurso público para contratar mais trabalhadores, tão necessários para a atuação da PROCERGS e para expandir ainda mais os serviços de TI à população gaúcha.
Queremos manter nossos direitos! Exigimos valorização profissional!
Em defesa da PROCERGS forte e pública!
Sindppd/RS
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