GREVE DA PROCEMPA – Governo Melo, com o apoio da direção da empresa, reinicia contratação suspensa após denúncia e pedido de explicações feito pelo TCE

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Usando como desculpa a GREVE dos trabalhadores da PROCEMPA, o Governo Melo inicia novo processo para implantar o sistema GSAN (Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento), agora por DISPENSA alegando urgência, mas com o mesmo objeto já denunciado antes ao MPC (Ministério Público de Contas) em 2020. A direção da PROCEMPA, de forma vexaminosa e demonstrando completa fragilidade na defesa da empresa pública, em nota interna contribuiu com o absurdo ao escrever que a empresa participará do processo, garantindo integração com demais sistemas e segurança dos dados. Entretanto, esquece de mencionar que a PROCEMPA já participou deste processo, mostrando que o GSAN utilizava tecnologias obsoletas e difíceis de serem mantidas. Também argumentou que se contratasse solução atualizada oferecida pela PROCEMPA, o custo para o DMAE seria significativamente menor.

Em Julho de 2020, o DMAE publicou edital para contratação de serviços para implantação do sistema GSAN. O sistema substituiria o SCA, utilizado atualmente pelo DMAE e mantido pela PROCEMPA. O Sindppd/RS apresentou denúncia ao MPC porque a licitação foi iniciada sem parecer favorável da PROCEMPA. Além disso, havia proposta comercial feita pela PROCEMPA para desenvolver sistema totalmente novo e adaptado às necessidades do DMAE, o sistema ACQUA, com menor custo e maior qualidade quando comparado ao GSAN. Após análise da denúncia, o MPC apresentou representação junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) requerendo medida cautelar para suspensão da licitação. O DMAE optou por suspender a licitação após o TCE ter solicitado mais informações.

Esse movimento deixa claro quais eram as intenções do Governo Melo ao apresentar o projeto de lei que retirou a obrigatoriedade do parecer técnico da PROCEMPA e porque não há interesse em negociar com os trabalhadores para encerrar a GREVE. A ideia é passar a boiada no âmbito da administração municipal também.

Mas o governo e a direção da empresa se enganam redondamente se pensam que nos calaremos frente a esta situação absurda de gastar mais para comprar serviços mais caros e obsoletos. Em linguagem chula poderia ser chamada de “maracutaia”, não vemos melhor caracterização para isso, lamentável!

Sindppd/RS

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