Colegas da TI,
Corrigindo informação enviada anteriormente pelo Sindppd/RS, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que favoreceu, recentemente, um grupo de trabalhadores que requerem diferenças em relação ao FGTS NÃO PODE SER APLICADA à ação coletiva que o sindicato ingressou sobre o tema , como tínhamos relacionado na matéria publicada em 24 de Setembro: http://www.sindppd-rs.org.br/perdas-no-fgts-sindppdrs-tem-acao-coletiva-em-tramite-na-justica-federal/
A ação do referido grupo de trabalhadores exige as diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em relação ao PLANO COLLOR 2, de 1991. Veja mais informações nesta matéria: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/09/20/stf-decide-que-caixa-tem-de-pagar-diferenca-sobre-fgts-a-grupo-de-trabalhadores.htm . Já a ação coletiva do Sindppd/RS exige AS PERDAS NOS SALDOS INDIVIDUAIS DO FGTS de cada trabalhador (a) da TI gaúcha.
A ação do Sindppd/RS encontra-se em fase de recursos na 4ª Turma do TRF da 4ª Região (Tribunal Regional Federal).
Lamentamos a confusão e pedimos desculpas a todos pelo ocorrido.
AÇÃO COLETIVA DO SINDPPD/RS
O Sindppd/RS ajuizou a ação em Outubro de 2013. Atualmente, ela está em prazo de embargos na 4° Vara do TRF da 4° região. O andamento do processo movido pelo Sindppd/RS poderá ser consultado na página da Justiça Federal/RS (www.jfrs.jus.br) pelo número 5057055-55.2013.4.04.7100. Na opção “onde consultar”, marcar SJ Rio Grande do Sul (e não “Tribunal Regional Federal da 4ª Região”).
Sindppd/RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o dia 20 de abril, o julgamento da ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que reivindica a substituição do índice da Taxa Referencial (TR) pelo INPC para corrigir os valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia). A ação judicial contempla, aos trabalhadores e às trabalhadoras que têm…
O Sindppd/RS iniciou o pagamento em cheque a trabalhadores e trabalhadoras da empresa Stefanini contemplados e contempladas nesta 5ª parcela (nomes estão listados no final deste texto), referente ao processo judicial n° 0021624-35.2015.5.04.0005. A ação se deve ao pagamento INCORRETO dos reajustes salariais e dos benefícios, bem como dos retroativos à data-base (1º de Novembro),…
O Sindppd/RS iniciou o pagamento em cheque a trabalhadores e trabalhadoras da empresa Stefanini contemplados e contempladas nesta 4ª parcela (nomes estão listados no final deste texto), referente ao processo judicial n° 0021624-35.2015.5.04.0005. A ação se deve ao pagamento INCORRETO dos reajustes salariais e dos benefícios, bem como dos retroativos à data-base (1º de Novembro), relativo…
Movimentos sociais e as centrais sindicais realizam, entre os dias 23 e 28 de janeiro, o Fórum Social Mundial (FSM), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Realizado desde 2001 em contraponto à agenda neoliberal e capitalista do Fórum Econômico Mundial, o encontro regional, que reúne também autoridades de…
O Sindppd/RS está efetuando pagamento em cheque a trabalhadores e trabalhadoras da empresa Stefanini contemplados e contempladas nesta 3ª parcela (nomes estão listados no final deste texto), referente ao processo judicial n° 0021624-35.2015.5.04.0005. A ação se deve ao pagamento INCORRETO dos reajustes salariais e dos benefícios, bem como dos retroativos à data-base (1º de Novembro), relativo…
Atualização do post em 6/01/2022: o ACT 2022/2023 (Acordo Coletivo de Trabalho) está assinado. Acesse pela aba “Acordos e Convenções > Setor Privado > DBServer” ou direto clicando AQUI Colegas da DBServer, Conforme debatido e aprovado em assembleia, informamos que o prazo para se opor à CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL ao Sindppd/RS vai de 9 a 17…
Colegas da PROCERGS, A Justiça liberou os valores para ressarcir os trabalhadores e as trabalhadoras que foram descontados ILEGALMENTE – pois foi feito de forma unilateral, sem nenhuma negociação com o sindicato – pela direção da PROCERGS em 2017, quando participaram da GREVE GERAL contra a Reforma Trabalhista, que tirou direitos fundamentais dos trabalhadores. O…
O Sindppd/RS está efetuando pagamento em cheque a trabalhadores e trabalhadoras da empresa Stefanini contemplados e contempladas nesta 2ª parcela (nomes estão listados no final deste texto), referente ao processo judicial n° 0021624-35.2015.5.04.0005. A ação se deve ao pagamento INCORRETO dos reajustes salariais e dos benefícios, bem como dos retroativos à data-base (1º de…
O Sindppd/RS enviou ofício à direção da PROCERGS ainda na 6ª feira (2/12) em que informa que tem conhecimento sobre o aumento de casos de COVID-19 entre os trabalhadores e as trabalhadoras que estão com jornada presencial nas dependências da empresa. CLIQUE AQUI para acessar o documento O sindicato também exige, no documento, que…
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