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Ações e medidas em relação à Pandemia de Coronavírus, à nossa categoria e ao Sindppd/RS

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Ações e medidas em relação à Pandemia de Coronavírus, à nossa categoria e ao Sindppd/RS

É importante que saibamos a gravidade da situação do Coronavírus no mundo. Segundo a OMS, em dados de 15/03/2020, a pandemia já alcançou 150 mil casos confirmados em 144 países e 5.500 mortos. Nas últimas horas, os casos no Brasil subiram 65%, de 130 para mais de 230 casos confirmados. Apesar de serem números ainda baixos em relação a outros países, a expectativa é de aumento exponencial do contágio nas próximas semanas, o que exige a atenção de todos para medidas de contenção que evitem um colapso do sistema de saúde brasileiro. É relevante informar que os casos que não resultam em morte, podem resultar em danos e ao sistema respiratório e a saúde do infectado.

As entidades sindicais em todo o país vêm acompanhando com apreensão as medidas que infelizmente tem sido tomadas de forma muito lenta pelas empresas e governos. As centrais sindicais se reuniram na manhã desta segunda-feira (16/3) e encaminharam a realizar o dia 18 como dia nacional de luta em defesa dos direitos sociais e democráticas, sem promover atos de rua ou aglomerações, e também a construção de um documento unitário com medidas para responder à pandemia do COVID-19 e com medidas econômicas para responder à crise, como a Revogação da Emenda Constitucional 95 que congelou os gastos públicos com saúde, educação, e outros serviços, entre outras medidas. 

Um breve exemplo: A emenda constitucional 95, aprovada em 2017 pelo Governo Temer, congelou por 20 anos os gastos públicos federais em áreas como Saúde, Educação, Segurança Nacional, Moradia etc. Três anos depois, ela já retirou mais de R$20 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde, o que compromete a capacidade brasileira, não só de lidar com o cotidiano básico de atendimento, mas também à contenção da Pandemia. 

Todos estes fatos revelam também a necessidade de se defender a integridade e o caráter público e universal do Sistema Único de Saúde (SUS) e de serviços públicos de qualidade, sem enxugamento, precarização ou privatizações.

 

É URGENTE que as empresas garantam o direito aos trabalhadores de trabalhar em casa. É a melhor forma de combater o Coronavírus. 

As empresas de TI devem URGENTEMENTE GARANTIR O TRABALHO EM CASA, a começar pelos trabalhadores dos grupos de risco, mas deve rapidamente ser garantido que todas e todos os trabalhadores possam ficar em casa, ou em trabalho ou em licença-remunerada. O afastamento social tem sido a melhor forma de combater o alastramento do Coronavírus. Quanto antes estas medidas forem tomadas, mais rapidamente poderão ser controlados os casos. A situação é extremamente grave e a pesar do desleixo de alguns governantes não podemos pagar o preço de termos milhares de mortes por falta de medidas drásticas e urgentes.

 

Em relação ao funcionamento do Sindppd/RS, tomamos as seguintes providências: 

– O plantão jurídico, a partir desta terça-feira até o dia 23/03 deverá ser através de contato por telefone diretamente com a Projust (51) 3028-9000. Caso não conseguir contato, ligar para Sindppd/RS (51) 3213-6100.

– Homologações – Continuarão a ser feitas conforme agendamento, mas em sala ampla e com ventilação e com uso de álcool gel.

– Jornada de trabalho a partir de quarta-feira, 18/03, das 9h até as 17h com intervalo de uma hora para o almoço.

 

No que impacta o cotidiano direto de nossos serviços, enquanto categoria de TI, compartilhamos os seguintes documentos das autoridades públicas:

 

1) Anúncio de medidas pelo governo federal:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020 http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-19-de-12-de-marco-de-2020-247802008

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2020 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=600&pagina=1&data=13/03/2020&totalArquivos=1

 

2) Anúncio de medidas pelo Governo do RS:

Governo anuncia suspensão das aulas da rede estadual a partir da quinta-feira (19/3) e novas medidas para conter a propagação do coronavírus no Rio Grande do Sul, que serão reunidas e publicadas em um novo decreto. (Leitura em 16/03/2020)

https://www.estado.rs.gov.br/governo-anuncia-suspensao-das-aulas-da-rede-estadual-a-partir-da-quinta-feira-19-3

 

3) Anúncio de medidas pela Prefeitura de Porto Alegre:

Acesso a Orientações – Coronavírus ~ https://prefeitura.poa.br/coronavirus

CIEVS POA – NOVO CORONAVÍRUS – INFORMAÇÕES OFICIAIS https://sites.google.com/view/coronavirus-cievs-saudepoa/

Coronavírus: Prefeitura anuncia medidas e aulas são suspensas (16/03/2020) http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=999208693&CORONAVIRUS:+PREFEITURA+ANUNCIA+MEDIDAS+E+AULAS+SAO+SUSPENSAS

Porto Alegre tem cinco casos confirmados de coronavírus (14/03/2020) http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sms/default.php?p_noticia=999208682&PORTO+ALEGRE+TEM+CINCO+CASOS+CONFIRMADOS+DE+CORONAVIRUS

 

4) Orientações e medidas gerais de contenção sobre o Coronavírus:

Ministério da Saúde anuncia orientações para evitar a disseminação do coronavírus https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46540-saude-anuncia-orientacoes-para-evitar-a-disseminacao-do-coronavirus

Governo federal divulga medidas para órgãos públicos evitarem avanço do coronavírus (13/03/2020) http://www.economia.gov.br/noticias/2020/marco/governo-federal-divulga-medidas-para-orgaos-publicos-evitarem-avanco-do-coronavirus

OMS divulga recomendações para prevenir o coronavírus no ambiente de trabalho (12/03/2020) https://protecao.com.br/destaque/oms-divulga-recomendacoes-para-prevenir-o-coronavirus-no-ambiente-de-trabalho/

 

Sindppd/RS

16/03/2020 às 17:41

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