Assembleia dos trabalhadores tratou do novo projeto de lei que ataca a empresa pública de TI, agora encaminhado pelo prefeito Sebastião Melo. Tribuna Popular na Câmara Municipal para discutir o tema está marcada para 22 de Fevereiro, agende-se! Reunião também abordou o retorno ao trabalho presencial.

Cerca de 120 colegas participaram da assembleia realizada na tarde desta 4ª feira (10/12) pelo Google Meet. A CT (comissão de trabalhadores) e diretores do sindicato iniciaram a reunião tratando do Projeto de Lei do Executivo (PLE 003/21) enviado pelo prefeito no início de Fevereiro para ser apreciado pela Câmara de Vereadores.

O PLE 003/2021 é um pouco diferente do apresentado pela gestão anterior (PLE 032/2019). Ao invés de questionar a capacidade a PROCEMPA, este projeto retira da empresa a função de assessoria técnica na contratação de tecnologias da prefeitura e repassa ao CTIC (Comitê Municipal das Tecnologias da Informação, Comunicação e  Geoprocessamento) – comitê do qual a PROCEMPA não faz parte. O PLE 003/2021 ainda prevê que a PROCEMPA tenha que participar de licitação, junto com as demais empresas de TI, para poder ser contratada pela prefeitura de Porto Alegre.

Embora trate de um outro aspecto legal, o PLE 003/2021 tem o mesmo objetivo que o anterior: escantear a PROCEMPA, abrindo o nicho da TI junto à prefeitura e aos seus órgãos para exploração e lucro da iniciativa privada. É de conhecimento público que esta questão esteve entre as promessas de campanha da chapa do atual prefeito e que o vice, Ricardo Gomes, tem relação bem estreita com os  empresários do setor.

A CT e o Sindppd/RS relembraram, na assembleia, os movimentos que já foram feitos neste 1 mês de nova gestão da prefeitura:

– Reunião com presidente da Câmara, Márcio Bins Ely (CLIQUE AQUI para relembrar);

– Reunião com o próprio prefeito, Sebastião Melo, e secretários (CLIQUE AQUI para relembrar);

– Retomada dos contatos com os vereadores para que REJEITEM o PLE 003/2021. Iremos preparar um documento para entregar a todos os vereadores sobre a importância da PROCEMPA;

– Marcação da Tribuna Popular virtual, na Câmara Municipal, para o dia 22 de Fevereiro para debater o assunto;

– Pedimos a marcação da audiência pública também na Câmara Municipal, ainda sem data confirmada;

– Reunião com a nova presidente da PROCEMPA marcada para 26 de Fevereiro;

– Iremos preparar um ofício para a administração da empresa, relacionando os fatos da PROCEMPA e as denúncias que fizemos no MPC (Ministério Público de Contas), as quais já foram encaminhadas ao TCE/RS (Tribunal de Contas).

Na assembleia, os colegas presentes ressaltaram também a necessidade de ter uma avaliação aprofundada da assessoria jurídica, o que será feito pela CT e pelo sindicato.

A luta contra o PLE 003/2021 deverá ser ainda mais dura, colegas. Portanto, a união e a mobilização dos trabalhadores é fundamental! Em breve, teremos material da campanha contra o PLE, precisamos que todos e todas ajudem a divulgar nas redes sociais, chamem amigos e apoiadores para a defesa da PROCEMPA. Entrem em contato com parlamentares que tenham relação.

A participação ATIVA de todos e de todas os TRABALHADORES e o apoio que conseguirmos poderão pender a balança pro nosso lado. Então, vamos à luta!

MEDIAÇÃO NO TRT IRÁ TRATAR DO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL

Este assunto também foi bastante debatido na assembleia. Os trabalhadores estão muito indignados com o retorno porque a produtividade em home office continua alta e, com isso, é completamente desnecessário o retorno presencial frente à pandemia, que segue intensa. A imunização da população ainda recém começou. Além disso, a estrutura física da PROCEMPA, com salas grandes com bastante trabalhadores e ar central, pode vir a contribuir para uma disseminação do vírus. Outras várias empresas de TI, inclusive do setor privado, seguem trabalhando e produzindo em home office. Por que voltar agora?

Amanhã (11/02), representantes da direção da empresa e o Sindppd/RS participarão de uma mediação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para tratar do assunto. Os trabalhadores não descartam mobilização.

Fique atento aos comunicados da CT e do sindicato! Qualquer novidade, avisaremos a todos e a todas!

Sindppd/RS