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Trabalhadores de TI aderem à GREVE GERAL contra as reformas

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Paralisação convocada pelas centrais e sindicatos acontecerá no dia 30 de Junho em todo o país. À luta contra a retirada de nossos direitos! Contra as reformas Trabalhista e da Previdência!

 

 

Na nossa categoria, os colegas da BB Tecnologia, empresa de TI do Banco do Brasil, aprovaram por unanimidade participar da GREVE GERAL em assembleia realizada na quarta-feira (21/06). Na quinta (22/06), foi a vez do Setor Privado e trabalhadores da categoria em geral decidirem pela paralisação. E nesta sexta-feira (23/06), os trabalhadores da PROCERGS decidiram, por ampla maioria, cruzar os braços no dia 30 de Junho.

 

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BB Tecnologia

 

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PROCERGS

 

 

Na semana que vem, acontecem as assembleias dos trabalhadores do SERPRO e da PROCEMPA, ambas na segunda-feira (26/06). A participação de todos e de todas é fundamental. Esperamos todos nas ASSEMBLEIAS!

 

 

No RS, outras categorias se organizam para a GREVE GERAL em 30 de Junho

Aqui no estado, os trabalhadores do TRENSURB (SINDIMETRO/RS); municipários de Porto Alegre (SIMPA) e servidores das universidades federais UFRGS e UFCSPA e dos institutos federais (IFs)  já decidiram aderir à paralisação contra as reformas. As demais categorias irão realizar suas assembleias na semana que vem.

Em nível nacional, setores estratégicos como de transportes, construção civil, metalúrgicos e petroleiros estão aprovando a adesão à GREVE GERAL de 30 de Junho.  Mais informações podem ser encontradas nesta matéria da central CSP-Conlutas: http://cspconlutas.org.br/2017/06/pelo-pais-categorias-aprovam-adesao-a-greve-geral/

 

 

 

O que perdemos com as reformas

A Reforma Trabalhista prossegue tramitando no Senado e pode ser votada no plenário no início de Julho. Esse será o último obstáculo legal para a sanção do presidente Temer. Conseguimos segurá-la até agora por conta das grandes mobilizações dos trabalhadores. Precisamos continuar apostando na nossa força de pressão!

Abaixo, reproduzimos um trecho do artigo do juiz do Trabalho de São Paulo, Jorge Luiz Souto Maior, sobre os principais impactos da reforma aos trabalhadores. O artigo na íntegra pode ser acessado aqui: http://www.sindppd-rs.org.br/o-que-esta-em-jogo-na-reforma-trabalhista/

 

 

O que a Reforma Trabalhista faz:

 

– Banco de horas (válido também mediante acordo individual – para o lapso de 6 meses)

– Trabalho temporário (ampliado para 180 dias, consecutivos ou não, podendo-se ampliar por mais 90 dias – nos termos da Lei n. 13.429/17)

– Trabalho a tempo parcial (ampliado para 36 horas semanais – com possibilidade de trabalho em horas extras)

– Mantém a recuperação judicial (Lei n. 11.101/05)

– Terceirização atividade-fim, com responsabilidade apenas subsidiária do tomador, prevendo “quarteirização”

– Trabalho intermitente, sem garantia sequer do recebimento do salário mínimo

– Negociado sobre o legislado, sem garantia efetiva para um questionamento na Justiça

– Dificulta a configuração do grupo econômico (exige controle efetivo)

– Prescrição com compreensão restritiva (intercorrente – e pronunciamento de ofício)

– Legaliza a jornada de 12×36 por acordo individual – com possibilidade, ainda, de realização de horas extras, suprimindo DSR e feriados

– Teletrabalho (sem limitação da jornada, dificulta responsabilização do empregador por acidentes e permite a transferência dos custos ao empregado)

– Limitação das condenações por dano moral (com exclusão de responsabilidade da empresa tomadora dos serviços)

– Prevê a condenação do empregado por dano extrapatrimonial

– Parametrização da indenização por dano moral (ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido; ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual do ofendido; ofensa de natureza grave, até vinte vezes o último salário contratual do ofendido; ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido)

– Cria a figura do “autônomo”, que trabalha com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não

– Permite o contrato individual sobre o legislado para o empregado, com nível superior, que receba salário de R$11.062,62 ou mais

– Cria o termo de quitação anual ampla por ajuste extrajudicial, firmando também durante a vigência do contrato

– Permite expressamente e, com isso, até incentiva, as dispensas coletivas e o PDV

– Estabelece mecanismos processuais que, em concreto, impossibilita a anulação das cláusulas de negociação coletiva por ação individual, dificultando a ação coletiva

– Elimina a ultratividade dos acordos coletivos

– Prevê que acordo coletivo prevalecerá sempre sobre a convenção (afronta o princípio da norma mais favorável)

– Sem outras alterações, enfraquece os sindicatos, tornando facultativa a contribuição obrigatória

– Atrai a lógica do Direito Civil como fonte subsidiária, sem restrições do Direito do Trabalho, vendo-se o Direito Civil, inclusive, apenas parcialmente

 

 

À luta pelos nossos direitos, colegas da TI!

 

 

Não às reformas Trabalhista e da Previdência!

 

Não às terceirizações!
 

 

Sindppd/RS

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1 comentário

  1. Marcos TI 26 junho, 2017 - 8:31 à 8:31

    Do que adianta aderir à paralisação e “greve geral” se depois temos a jornada de trabalho descontada pela empresa? Ou param TODOS ou não para ninguém! Ah, é claro! A maioria das empresas privadas não adere à paralisação por um motivo óbvio: estufamos os bolsos dos diretores de dinheiro com nosso trabalho mal valorizado, por que motivo eles incentivariam à greve se para eles está de bom tamanho?

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