Cerca de 100 trabalhadores e trabalhadoras da empresa DBServer participaram da assembleia no final desta quarta-feira (22/11), no TECNOPUC, em Porto Alegre (RS), para discutir e deliberar a proposta de Acordo Coletivo (ACT) 2018/2019. Também esteve na pauta o debate sobre a contribuição ASSISTENCIAL ao sindicato. A partir dessas negociações, os trabalhadores da DBServer passam a ter um Acordo Coletivo e não estarão vinculados à Convenção Coletiva do Setor Privado (CCT).

Esta foi a primeira reunião deliberativa que o Sindppd/RS conseguiu fazer com os colegas da TI no interior do parque tecnológico da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). O que é um grande avanço, pois há uns 3 anos atrás não conseguíamos sequer entrar no TECNOPUC para conversar com os trabalhadores devido à proibição da administração da universidade e do próprio pólo. O sindicato conseguiu, via mediação no MPT (Ministério Público do Trabalho), o direito de acessar o TECNOPUC.

A assembleia na DBServer iniciou com os diretores do Sindppd/RS expondo as principais questões trazidas na proposta de Acordo Coletivo:

– Redução da jornada de trabalho para 40h semanais a partir de Julho de 2019 (hoje, a DBServer tem uma jornada de 42,5h semanais), SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO

– Reajuste salarial e dos benefícios pelo INPC (4%) para 2018 e 1,83% para 2017, com exceção do vale alimentação

– Banco de Horas com validade de 6 meses

– Almoço de 30 minutos (para os trabalhadores que quiserem)

– Flexibilidade do ponto (empresa quer implementar um sistema de registro de ponto eletrônico alternativo, mas que tem homologação junto ao Ministério do Trabalho)

– Homologação da rescisão de contrato de trabalho OBRIGATÓRIA no Sindppd/RS

Os diretores do sindicato relataram que, nas negociações, a diretoria DBServer colocou que não pode reajustar novamente o vale alimentação. A empresa aumentou recentemente para R$ 22,00, mesmo valor determinado a todas as empresas de TI na CCT 2017/2019 (Convenção Coletiva de Trabalho), que fechamos com o SEPRORGS (sindicato patronal) no final de Outubro.

Após a apresentação da proposta de acordo, foi aberto espaço para que os trabalhadores comentassem ou tirassem dúvidas. Os colegas pediram mais informações sobre este novo registro de ponto eletrônico e sugeriram colocar um limite de horas para o banco de horas.

Em relação à flexibilidade do ponto, o Sindppd/RS afirmou que, de forma geral, tem uma postura reticente à adoção desses sistemas eletrônicos, pois há casos de empresas que implementaram e os funcionários foram lesados devido a irregularidades, e até fraudes, no registro. No entanto, foi negociado com a diretoria da DBServer de que os trabalhadores devem ter acesso e controle total aos relatórios do novo sistema. O sindicato também concordou, e acha que é importante, colocar um limite de horas no banco, sugerindo seguir a Convenção Coletiva da categoria, que hoje prevê um teto de 100 horas. Os colegas concordaram. Esta questão do limite no banco de horas será levada pelo Sindppd/RS para as tratativas finais com a DBServer.

Encerrado o debate, os diretores do sindicato colocaram em votação a proposta de ACT 2018/2019 (Acordo Coletivo), o qual foi aprovado por ampla maioria dos trabalhadores presentes, com somente uma abstenção.

Trabalhadores da DBServer aprovam DESCONTO ASSISTENCIAL de 1,5%. É a categoria construindo o sindicato da TI!

O segundo ponto de pauta da assembleia era o DESCONTO ASSISTENCIAL. Os representantes do sindicato expuseram a importância de os trabalhadores aprovarem esta contribuição que, junto com as mensalidades oriundas das sindicalizações, formam as únicas fontes de arrecadação do Sindppd/RS após as alterações da Reforma Trabalhista, que terminou com o imposto sindical (cobrança obrigatória feira pelo governo federal de 1 dia de trabalho, descontado nos contracheques nos meses de Março, de todos os trabalhadores do país). O DESCONTO ASSISTENCIAL é o valor cobrado pelo sindicato no fechamento dos acordos de trabalho e serve para ajudar a pagar os gastos da entidade com a campanha salarial. Ele é cobrado UMA ÚNICA VEZ ao ano.

Os colegas da DBServer também opinaram bastante sobre este assunto. Alguns relataram suas experiências com o sindicato, que foi importante no momento das homologações de suas demissões de empresas anteriores. Também teve uma reclamação em relação ao atendimento do plantão jurídico no Sindppd/RS, no sentido de que era insuficiente para a demanda da categoria, pois tinha somente 1 hora. Já há alguns anos temos plantões com 3 horas de duração. Todos os posicionamentos foram no sentido de ressaltar a importância do sindicato e de melhorá-lo.

Em relação a valores, o Sindppd/RS argumentou que o desconto assistencial ficasse em 2% do salário base, a exemplo do aprovado no fechamento dos acordos no TERRA NETWORKS. Trabalhadores sugeriram que os 2% fosse parcelado em 2x. Outros colegas reivindicaram que o desconto ficasse em 1,5%, como no restante da categoria do Setor Privado. Colocadas em votação essas duas opções (2% parcelado em 2x e 1,5%), a maioria da assembleia deliberou para que o DESCONTO ASSISTENCIAL seja de 1,5%.

O valor será recolhido na FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2018. Também abriremos prazo para oposição dos colegas que não quiserem contribuir, a ser divulgado posteriormente. Mas adiantamos que o prazo de oposição da DBServer deverá ocorrer depois da categoria geral do Setor Privado.

Fique atento!

 
Comissão de Trabalhadores da DBServer  

Por último, uma colega sugeriu e a assembleia acatou a formação de uma CT (Comissão de Trabalhadores e de Trabalhadoras) da DBServer para tratar de questões relacionadas aos trabalhadores para com a direção da empresa. Foram escolhidos 6 colegas para compor esta comissão, que já atuará, junto à diretoria do Sindppd/RS, no fechamento deste Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 (ACT).

É importante destacar que as negociações deste ACT resultaram da iniciativa dos próprios funcionários, que entraram em contato com o sindicato para que intermediasse e representasse suas reivindicações junto à empresa. O Sindppd/RS está à disposição dos colegas e atuará junto na defesa dos direitos e por avanços e melhorias nos salários e nas condições de trabalho na DBServer.

São os trabalhadores e o seu sindicato se organizando pois, juntos, somos mais fortes! Abaixo, fotos da assembleia:

À luta,

Sindppd/RS