Revista Forum: Crítico do “Estado Hacker”, ativista alemão de direitos digitais participa de eventos em SP e Rio

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Crítico do “Estado Hacker”, ativista alemão de direitos digitais participa de eventos em SP e Rio

Malte Spitz se dedica a expor a vigilância e controle a que os cidadãos são submetidos por parte do Estado e das grandes corporações. Ele denuncia como isso pode ser utilizado para, entre outras coisas, perseguir e intimidar ativistas políticos

 

Malte Spitz. Foto: Divulgação 
 
 
O escritor e ativista alemão, Malte Spitz, estará no Brasil a convite da Fundação Heinrich Boll de 2 a 7 de Maio para uma série de atividades em São Paulo (2 a 4/05) e no Rio de Janeiro (05 a 07/05). Spitz ficou conhecido internacionalmente após processar a companhia Deutsche Telekon – que obteve acesso e reteve seus dados, rastreando a sua vida quase que minuto a minuto por seis meses. Desde então, Malte denuncia o hackeamento de dados por parte do Estado e de companhias privadas e defende a autodeterminação dos cidadãos na era digital.
 
Em sua palestra no TED Talks, Malte Spitz explica detalhadamente os desdobramentos do processo que moveu contra a companhia Deutsche Telekon, no início da década: depois de um acordo, Spitz recebeu 35.830 linhas de código que detalhavam, quase minuto a minuto, meio ano de sua vida: onde esteve, com quem falou, por quanto tempo, em que situação etc.
 
A partir de então, o escritor, ativista, consultor de proteção de dados, secretário-geral da ONG GFF – sigla em alemão para Society for Civil Rights – e membro do Partido Verde da Alemanha, se dedica a expor a vigilância e controle a que os cidadãos são submetidos por parte do Estado e das grandes corporações. Ele denuncia como isso pode ser utilizado para, entre outras coisas, perseguir e intimidar ativistas políticos, no que ele chama de sistema “Stasi 2.0”, numa referência à polícia secreta alemã oriental.
 
Ao mesmo tempo, mais de quatro bilhões de pessoas no mundo têm acesso a internet, cerca de três bilhões usam redes sociais e a maior parte delas as utilizam por smartphones (dados do relatório Hootsuite relativo a 2018).  E embora grandes corporações utilizem os dados gerados para avaliar como clientes e consumidores se comportam, coletivos de mulheres, negros e populações de periferias utilizam a internet e novas tecnologias para levantar suas vozes, denunciar violações e buscar a garantia de seus direitos – numa clara ambivalência. Neste momento de mudanças efervescentes, como podemos buscar uma vida plena na inescapável era digital?
 
Para lidar com esta situação e reverter o iminente perigo de vigilância e violação de direitos, Malte defende a criação de leis que protejam os cidadãos, a privacidade, a liberdade de imprensa e de expressão, em litígios estratégicos que precisam ir além de fronteiras nacionais. É o que ele chama de “autodeterminação na era digital”.
 
Neste contexto, ele avalia o Marco Civil da Internet aprovado no Brasil como positivo: “é muito bom que os estados façam esta discussão e deixem claras as suas posições sobre os direitos digitais dos cidadãos. Mesmo não sendo perfeita e necessitando de vários ajustes, o Marco brasileiro é um ótimo começo”. 

* Matéria retirada do site da Revista Forum


 
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