PROCERGS – Informe sobre a mediação no TRT para tratar das cedências e do fechamento das Regionais

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Colegas da
PROCERGS,

Ontem (18/01), tivemos mais uma reunião de mediação no TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho) relativo ao fechamento das Regionais e ao futuro de seus trabalhadores. Foi uma proveitosa reunião favorável a muitos de nossos questionamentos.

A ATA (clique aqui) traz um compilado das resoluções, mas cabe salientar o seguinte:

A PROCERGS afirmou, definitivamente, que não vai anexar ao processo o “ROBUSTO ESTUDO” que embasou o fechamento das Regionais. Sabemos o motivo: ele é muito fraco, se é que realmente existe. Levantamos, nas contrarrazões, muitos pontos em que a robustez poderia se contradizer.

A PROCERGS vinha procrastinando os processos de cedências de funcionários, fazendo um loop de processos entre caixas, sendo que num deles havia a determinação do vice- governador Ranolfo Vieira Jr. de que o processo fosse encaminhado ao Piratini para deliberação governamental. Parece que esse assentamento não foi lido ou foi desconsiderado. Ficou para isso definido, finalmente, um ponto focal na DGP.

A PROCERGS, na fala de sua procuradora terceirizada e do diretor Josué, afirmou que existem somente 3 casos pendentes, tentando enrolar e forçar o encerramento da mediação. Na verdade, há 13 processos pendentes.

Levantado pelo Sindppd/RS sobre o processo administrativo para as demissões de funcionários, conforme Acordo Coletivo, a empresa afirmou que não faria os mesmos por ter NOVAMENTE UM ROBUSTO PARECER JURÍDICO EMBASANDO NÃO SER NECESSÁRIO.

O mediador, Juiz do Trabalho, solicitou à empresa que JUSTIFICASSE O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DO ACORDO. Aí, foi VERGONHOSO.

Instada, a procuradora terceirizada, não conhecendo a cláusula do Acordo Coletivo, chamou a chefe do ADO. Esta, informou não ser advogada e chamou o advogado da empresa (estranho, pois dentro da PROCERGS, ela opina e avalia a validade de leis trabalhistas). O advogado da empresa murmurou palavras não identificáveis e chamou a 2ª advogada da PROCERGS a se manifestar. Esta, por sua vez, ficou em silêncio e ao melhor estilo do “sem sinal”, permaneceu muda.

A direção da empresa passou um profundo e marcante momento de vergonha, pois bravateou e não teve cacife para justificar a bravata.


Em que mãos a PROCERGS se encontra!

A empresa, por fim, insistiu em encerrar a mediação. “Qualquer coisa nos contatem”, falou a advogada terceirizada de Belo Horizonte (MG). Argumentamos que a empresa não responde a ofícios e nem dá retorno aos contatos do sindicato.
Percebendo como a situação é na prática, o mediador decidiu manter o processo aberto por mais 30 dias por considerar esse tempo suficiente para o encaminhamento dos funcionários aos órgãos solicitantes.
                        

CT PROCERGS e Sindppd/RS

 

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