PROCEMPA – Mediação no TRT debate retorno ao trabalho presencial

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Representantes da PROCEMPA e do Sindppd/RS se encontraram na reunião realizada ontem (11/02) à tarde, mediada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho), para tratar do retorno presencial determinado pela prefeitura. Além da empresa e do sindicato, estiveram presentes o vice-presidente do tribunal, Francisco Rossal, e a procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho), Silvana Ribeiro Martins.

A representação dos trabalhadores, juntamente com a assessoria jurídica do Sindppd/RS, levou, para conhecimento do TRT e do MPT, todos os graves problemas de ter acontecido um retorno ao trabalho presencial desnecessário, feito às pressas e sem sequer levar em conta protocolos sanitários básicos. O Sindppd/RS relatou que mandou ofício para a PROCEMPA no dia 5 de Fevereiro sobre o assunto e, até ontem, não tinha recebido resposta. É uma falta de respeito para com os trabalhadores, que têm familiares ou que são do grupo de risco!

O motivo apresentado pela representação da PROCEMPA na reunião para o retorno ao trabalho presencial foi: “Orientação da Prefeitura a qual a direção da empresa está alinhada”. Sim, este foi o principal motivo para o retorno à sede da empresa. Os representantes da PROCEMPA ainda disseram que não há nenhuma avaliação de que a produtividade se manteve ou aumentou com o trabalho em home office.

A representação do MPT fez uma fala firme sobre a gravidade da pandemia, argumentando que Porto Alegre está em bandeira vermelha e, frente a isso, o quanto é desnecessário uma empresa de Tecnologia da Informação (TI) estar em trabalho presencial. A procuradora do MPT afirmou ter notícias da manutenção, e até melhora da produtividade com o trabalho remoto no caso da PROCEMPA. Ao final de sua manifestação, ele pediu para que a empresa reveja este retorno.

O mediador, desembargador Francisco Rossal, também deu exemplos positivos comprovados de dentro do TRT com a manutenção do trabalho em home office. Ele propôs que o sindicato fizesse uma petição ainda nesta sexta-feira (12/02) anexando o ofício que foi enviado para a empresa, apontando os principais problemas no protocolo sanitário da PROCEMPA e demais temas que achasse necessário. A empresa terá um prazo até a próxima quinta-feira, 18 de Fevereiro, para se posicionar em relação aos temas levantados pelo sindicato via petição no processo de mediação. Outra proposta do mediador foi criar uma comissão paritária entre representantes dos trabalhadores e da empresa para discutir propostas de trabalho em home office e debater na campanha salarial, a partir de Maio. A próxima mediação ficou para o dia 2 de Março.

Importante lembrar que solicitamos a presença da direção da empresa e, inclusive, da representação do governo na próxima mediação.

Também comentamos que a PROCEMPA, com este retorno presencial em bandeira  vermelha, está provocando debates e, inclusive, uma possível mobilização dos trabalhadores frente à indignação que esta decisão causou.

Avisaremos a todos e a todas quando tivermos novidades. Fiquem atentos!

 
Sindppd/RS

 

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