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CTIC e Gartner mostram o que pretendem: tirar a TI da prefeitura das mãos da Procempa e entregar para o setor privado

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Em Janeiro de 2020, o Sindppd/RS denunciou a contratação da consultoria Gartner pela Gestão Marchezan sem licitação. Em conjunto com o novo CTIC, do qual a PROCEMPA foi excluída, ficou definido o modelo de governança de TIC para o município de Porto Alegre, que previa o “downsizing da PROCEMPA” e a contratação de “outsorcing dos serviços de infraestrutura”. O Sindppd/RS contratou assessoria jurídica especializada, ingressou com ação na Justiça Estadual e fez denúncia a respeito no Ministério Público de Contas (MPC).

Porém, de acordo com os extratos das atas do Conselho de Administração divulgados anteriormente (veja aqui os extratos das atas), a reestruturação da PROCEMPA começou a ser discutida no conselho, com participação da direção da empresa, muito antes da contratação da consultoria Gartner.

Agora as primeiras ações concretas do CTIC e da consultoria Gartner começam a aparecer. O CTIC analisou, com aconselhamento da consultoria, solicitações para investimentos em TI no valor aproximado de R$ 69 milhões. As compras serão realizadas com recursos vinculados à Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT/BNDES – apoiada pela Lei Municipal 12.605/2019, cujo financiamento chega a 90% do valor total dos projetos. Dessas solicitações, o equivalente a aproximadamente R$ 17 milhões deve ser contratado com a PROCEMPA, o restante será contratado no mercado. O valor de R$ 17 milhões equivale a 1,5 mês do faturamento da PROCEMPA.

Resta saber se os investimentos, e eventuais termos de referência, passarão pela assessoria técnica da PROCEMPA conforme prevê o art. 16 da Lei nº 4.267, de 07/01/1977, com redação dada pela Lei nº 8256/1998.

Mais uma vez, não faz sentido que a Gestão Marchezan, representada pela direção da empresa, conselho de administração e CTIC, prefira investir uma parcela significativa de recursos públicos na aquisição de soluções fornecidas por empresas privadas quando possui uma empresa pública de TI com qualidade e experiência bem estabelecidas. Experiências anteriores, como SIAT e o sistema Aghos, mostram os riscos associados a esse tipo de postura e os prejuízos que geraram para a população de Porto Alegre.

A tentativa de enfraquecer a empresa atacando a sua sustentabilidade financeira está clara. O conjunto de ataques que envolve as ações da direção da empresa, do conselho de administração e do CTIC, junto com a Gartner, somados ao PLE 032/2019 mostra que todas estas ações de desmonte da empresa servem para entregar a TI pública para as empresas privadas em meio à pandemia e no final do governo. Isso é inadmissível. O Sindppd/RS e a CT, junto com os trabalhadores, permanecem atentos na defesa da PROCEMPA pública. É preciso permanecer unidos nessa luta!

 
À luta,

Sindppd/RS

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