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Procempa: audiência pública destruiu as mentiras do PLE 032/2019

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Vereador, vote contra o projeto que tira a inteligência em TI das mãos do próximo prefeito!

A audiência pública virtual realizada pela Câmara de Vereadores na noite de 5ª feira (10/09) reafirmou que o PLE 032/2019, que altera a lei de criação da PROCEMPA, não beneficia a população de Porto Alegre. O corpo técnico da empresa que se manifestou na atividade, o Sindppd/RS e a AFP (Associação dos Funcionários da empresa) trouxeram informações sobre a PROCEMPA que rechaçaram o projeto do prefeito Marchezan Jr. em todos as áreas: na qualidade técnica, nos custos e na agilidade dos serviços de TI fornecidos pela empresa pública.

A defesa do PLE 032/2019 foi feita pelo próprio diretor-presidente da PROCEMPA, Paulo Miranda, o que gerou bastante indignação por parte dos trabalhadores. Miranda se apresentou dizendo que tem mais de 30 anos de atuação no setor público e reconheceu as qualidades dos serviços da PROCEMPA mostradas na audiência pelos funcionários e suas representações. Mesmo assim, defendeu o projeto argumentando que é da prefeitura a responsabilidade de decidir sobre os serviços e produtos de TI a serem adquiridos. Para ele, antes fazia sentido ficar nas mãos da PROCEMPA pois a prefeitura não tinha um plano de governança em TI, o que está mudando na gestão atual do prefeito Marchezan Jr., que criou uma secretaria de governo apenas para isso – mas o presidente esqueceu de falar que a equipe gestada pelo prefeito é quase toda de CCs externos, que podem ser mudados a cada governo.

Miranda ainda disse que mesmo com as críticas (Sindppd/RS ingressou com denúncia no Ministério Público de Contas), a consultoria GARTNER tem ajudado bastante na implementação desta política de governança pela prefeitura de Porto Alegre. Chegou a argumentar que a GARTNER é imparcial, quando qualquer pessoa que conhece esta empresa sabe que é umas grandes organizadoras da privatização dos serviços e empresas públicas e vem fazendo isso com muita rapidez.

Todas as demais manifestações foram todas contrárias ao PLE 032/2019 e desconstruíram a sustentação do presidente da PROCEMPA e da prefeitura. A analista Clarice Porciúncula  destacou que o presidente Miranda falou como se a PROCEMPA não fizesse mais parte da prefeitura. “Se a prefeitura está discutindo a governança de TI, por que a PROCEMPA, que é a parte que mais conhece do assunto, não está debatendo junto?”, questionou.

Na realidade, a atuação da prefeitura, desde o primeiro dia de Governo Marchezan Jr., tem sido para deslegitimar e escantear a PROCEMPA das políticas públicas de TI em Porto Alegre. A empresa foi retirada do CTIC, comitê gestor responsável por formular as políticas de TI e Comunicação do município, e foi substituída pela assessoria técnica da GARTNER, uma consultoria privada contratada pela prefeitura sem licitação. A PROCEMPA também sofre ameaças de perder contratos importantes de TI, como com o DMAE, que abriu concorrência para adquirir um outro sistema que sairá mais caro e é tecnicamente inferior ao desenvolvido pela empresa municipal de TI. E, por fim, o PLE 032/2019 de Marchezan Jr., que retira a obrigatoriedade da supervisão técnica e assessoria da PROCEMPA na aquisição de serviços e produtos de TI de outras empresas pela prefeitura.

 

 

QUEM GANHA COM O ATAQUE DO PREFEITO MARCHEZAN JR. CONTRA A PROCEMPA E SEUS TRABALHADORES?

A diretora do Sindppd/RS, Vera Guasso, lembrou das inúmeras manifestações do prefeito nos veículos da grande mídia do estado afirmando que a empresa tem um alto custo para o governo e mostrando insatisfação em relação aos serviços prestados. “A prefeitura atua contra a empresa pública PROCEMPA, isso é muito grave. São 4 anos de críticas na mídia contra a empresa”, reclamou Vera.

Foi uma gestão inteira que omitiu os benefícios trazidos pela PROCEMPA e, muitas vezes, mascarou números e citou inverdades até mesmo na mídia – como sustentar que a empresa detém o monopólio da TI no governo municipal – para conseguir apoio ao PLE 032/2019. Apenas 1,5% do orçamento do município é empregado em TI (em toda a área, na qual está incluída a PROCEMPA) e, numa pesquisa recente feita pelo DMAE, o valor da hora de serviço da PROCEMPA foi quase a metade do cobrado por empresas do setor privado. O valor gasto em TI na prefeitura é muito pouco e, mesmo assim, a PROCEMPA tem total condições de atender a demanda do município de Porto Alegre, como defendeu o presidente da AFP (Associação dos Funcionários da PROCEMPA), Deobrandino Ninrod. Se fossem investidos valores maiores, a empresa poderia fazer muito mais para o cidadão de Porto Alegre.

Em sua fala, o diretor do sindicato, Cristiano Ribeiro, fez um questionamento que está na cabeça de todos nós: “quem está interessado no desmonte da PROCEMPA?”. E pelo que podemos observar a resposta é fácil: são as empresas privadas, que irão lucrar muito com os serviços que hoje são públicos e são entregues com custo menor do que na iniciativa privada.

Ainda sobre custos, o funcionário da área de rede e videomonitoramento da PROCEMPA, Bruno Mossmann, lembrou que neste ano os valores dos contratos com a prefeitura foram renegociados, tornando os preços cobrados pela empresa mais baratos do que os praticados no mercado. Além disso, os trabalhadores da PROCEMPA estão há 4 anos sem receber nem a reposição da inflação nos salários.   

O administrador de banco de dados da empresa, Rafael Ravazzolo, questionou sobre a suposta demora da PROCEMPA na entrega de serviços. “Neste período de pandemia, a PROCEMPA colocou 3 mil trabalhadores da prefeitura em home office em apenas 1 semana, isso é demora?”, perguntou aos presentes na audiência.

E todos os que se manifestaram destacaram os serviços prestados pela PROCEMPA. Sistemas importantes e que estão presentes desde o nascimento até o final da vida dos cidadãos, como bem lembrou o ex-presidente da empresa, Mario Teza. Sistemas importantes como o cercamento eletrônico e os premiados do complexo regulador na área da saúde (GERINT, GERCON e GERPAC), que substituíram o fracassado AGHOS e serão aplicados no governo estadual; o SIAT da Fazenda, também recuperado pela PROCEMPA. Sem nunca ter tido registro de problema na segurança das informações.

O municipário Sérgio Brum, presidente da ASTEC (Associação dos Técnicos de Nível Superior do município de Porto Alegre), fez um relato da sua experiência com os serviços da PROCEMPA, que sempre foram fundamentais para o atendimento das demandas das secretarias e demais órgãos públicos, e da boa relação que sempre teve com os colegas da empresa.

 

 

Vereadores: não é o momento de decidir sobre um projeto de grande impacto e tão prejudicial. Convocamos todos a REJEITAREM O PLE 032/2019!

Estiveram presentes vereadores do PT, do PSOL, do PSB e do PDT, bancadas que abertamente já se posicionaram contrários ao projeto de lei, bem como a vereadora Lourdes Sprenger (MDB). A audiência pública reforçou que a PROCEMPA é competente, segura, com custo baixo e, como empresa pública, está estritamente a serviço das necessidades dos cidadãos de Porto Alegre.

Que interesses estão por trás do PLE 032/2019? Com certeza, não são da população da Capital gaúcha.

Além de todos os argumentos colocados é fundamental acrescentar que é um erro encaminhar uma definição, desta dimensão, faltando menos de 3 meses das próximas eleições. Por isso, convidamos a TODOS os vereadores a REJEITAREM o PLE 032/2019!

 

 

 

Sindppd/RS

 

 

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