PROCEMPA – Atenção: Gestão Marchezan Jr. contrata consultoria sem licitação para desmontar a PROCEMPA

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Após a publicação do Decreto 20.390/2019 pelo prefeito Marchezan Jr., estabelecendo a nova estrutura para o CTIC, do qual a PROCEMPA deixou de fazer parte, fomos novamente surpreendidos pelo teor da primeira ata de reunião realizada pelo novo CTIC em 03/01/2020.

A mesma gestão, que alega escassez de recursos e discursa a respeito de eficiência na gestão de recursos públicos pretende contratar, sem licitação, a consultoria Gartner, por um valor que chega a quase R$ 3 milhões para definir o novo modelo de governança em TIC para o município de Porto Alegre. Chama a atenção a agilidade e urgência com que o processo foi conduzido, uma vez que foi iniciado em 28/10/2019 e a contratação já está aprovada, inclusive com parecer favorável da PGM para inexigibilidade de licitação.

Outros aspectos relacionados ao processo também merecem destaque. A consultoria ainda não começou a trabalhar ou elaborou qualquer diagnóstico, mas uma parte das soluções já consta no cronograma e envolve a PROCEMPA. Está previsto o “planejamento e execução do downsizing da PROCEMPA”, sendo que essa etapa inclui “contratar outsourcing dos serviços de infraestrutura”. Se a tramitação do processo que definiu a contratação da consultoria foi ágil, o cronograma para implementação das propostas prevê o mesmo ritmo. O “downsizing da PROCEMPA” seria concluído em 31/07 e a etapa para contratar outsourcing dos serviços de infraestrutura seria concluída já em 31/05.

 

 
Diante de tanta celeridade na condução do processo e de uma eficiência que permite a definição de estratégias a serem adotadas antes mesmo da realização de diagnóstico, surgem muitas perguntas:

# Por que um prazo tão curto para um processo tão complexo?

# Qual é o teor da manifestação da direção da PROCEMPA no processo que trata da contratação da consultoria?

# Por que optar por soluções que incluem downsizing da PROCEMPA e outsourcing dos serviços de infraestrutura antes mesmo da conclusão do trabalho de diagnóstico?

# Se essas medidas forem realmente adotadas, o que acontecerá com os empregados da PROCEMPA que executam os serviços que a gestão Marchezan e o novo CTIC pretendem terceirizar?

# Qual é o posicionamento da direção da PROCEMPA diante de mais este ataque à sustentabilidade e à continuidade da empresa?

# Por que repassar os serviços prestados pela PROCEMPA para a iniciativa privada, se a prefeitura é acionista majoritária da empresa?

# Por que a prefeitura de Porto Alegre não investe na PROCEMPA, que faz parte do seu patrimônio, e prefere investir no patrimônio privado? Quem ou quais interesses são favorecidos com isso?

# Por que desmontar uma empresa que está com sua saúde financeira em dia e que custa à prefeitura de Porto Alegre menos de 1,5% da receita do município?

 

 

 
Em outras oportunidades, a direção da PROCEMPA chamou os trabalhadores para conversar, expôs e, inclusive, defendeu os posicionamentos que adotou com base nos argumentos que julgou válidos. Notoriamente, isso aconteceu quando a PROCEMPA estava conduzindo o processo para a contratação de fábrica de software externa. Agora que a PROCEMPA enfrenta um período tão conturbado, e sabendo que a direção da empresa tem participado das discussões que envolvem mudanças tão nefastas para a empresa, exigimos que a direção da PROCEMPA:

# Respeite os trabalhadores;
# Chame novamente para a conversa tanto os trabalhadores quanto seus representantes;
# Exponha claramente qual é o seu posicionamento diante dos ataques que a gestão Marchezan vem fazendo à PROCEMPA.

 

 
Além da conversa com a direção, estamos avaliando outras medidas cabíveis para o momento. Uma assembleia será marcada para decidirmos, juntos, como defenderemos a PROCEMPA.

À luta!

 

 

Sindppd/RS

 

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