Perdas do FGTS: Processo judicial movido pelo Sindppd/RS aguarda definição do Poder Judiciário

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A ação requerendo a reposição de perdas nos saldos das contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no Estado do Rio Grande do Sul (Sindppd/RS) foi ajuizada em Outubro de 2013.

O andamento do processo poderá ser consultado na página da Justiça Federal/RS (www.jfrs.jus.br) pelo número 5057055-55.2013.4.04.7100. Na opção “onde consultar”, marcar SJ Rio Grande do Sul (e não “Tribunal Regional Federal da 4ª Região”).

A ação foi distribuída para a 6ª Vara Federal de Porto Alegre, sendo que o juiz Altair Antonio Gregorio negou os pedidos formulados pelo sindicato, em Maio de 2014. Na época, o sindicato recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a apelação foi encaminhada à desembargadora federal Vivian Pantaleão Caminha, que determinou a suspensão do processo em Setembro de 2014. Após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a situação atual dos processos que tenham por objeto o pagamento das diferenças de FGTS em decorrência da aplicação dos índices de correção real devem aguardar a definição do Poder Judiciário, não havendo previsão para o julgamento.

 

 

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1 comentário

  1. Ariane 15 março, 2018 - 13:22 à 13:22

    Ola,

    Esta ação é para todos os trabalhadores vinculados ao sindicato?

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