Crédito: Lívia Stumpf/ Câmara de Vereadores/POA

Diretora do Sindppd/RS, Vera Guasso, pediu apoio dos vereadores de Porto Alegre (RS) para que seja revertido o quadro atual de CCs externos e alto nível de terceirização na empresa.

Veja pronunciamento da diretora na íntegra aqui .

A participação do Sindppd/RS na Tribuna Popular aconteceu na sessão do plenário da Câmara nesta segunda-feira (31). No limite de tempo de 10 minutos, a diretora Vera Guasso lembrou que não era a primeira vez que o sindicato fazia denúncias deste tipo em relação à política da Procempa e da prefeitura municipal. O Sindppd/RS já alertou o Tribunal de Contas do Estado e a direção da Procempa sobre o problema. "No entanto, a situação irregular da empresa somente piorou na última gestão da prefeitura", disse Vera.



Vera Guasso, diretora do Sindppd/RS,
na tribuna da Câmara.

A diretora expôs os dados do quadro de funcionários atual da Procempa: 52 CCs (Cargos em Comissão), 134 estagiários e 144 terceirizados. Ou seja, mais da metade dos funcionários da empresa hoje (56%) não são de carreira. Estes cargos, disse Vera, são usados como moeda de barganha política. "A Procempa está sendo usada como cabide de emprego de indicações políticas. O que vai ser feito em relação a isso?".

Ela citou ainda os casos de pelo menos quatro CCs da Procempa que estão envolvidos em irregularidades, o que comprovaria o mau uso destes cargos em prol de favores e comprometimentos políticos. É o caso de José Brack, ex-presidente do PTB de Porto Alegre, que pediu exoneração do cargo CC que ocupava na empresa, após se tornar réu no processo que investiga o assassinato do ex-secretário da Saúde, Eliseu Santos. "Qual é o retorno técnico e político que a participação deste e de outros CCs externos no exterior promovem para os negócios e o crescimento da Procempa?", questionou.



Trabalhadores da Procempa assistiram à discussão.



Representantes e o advogado da empresa, também.

Vereadores apoiaram luta do Sindppd/RS

Após a manifestação da diretora Vera Guasso, vereadores se revezeram no microfone a fim de opinar sobre o tema. Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, vereadores do PSOL, mostraram preocupação em relação aos números divulgados pelo Sindppd/RS. Ruas lembrou que iniciou carreira como escriturário do antigo CPD (Centro de Processamento de Dados ) em 1975, órgão da prefeitura que deu origem à Procempa. "Esta situação é um absurdo. Uma empresa não pode ficar à mercê do humor da política partidária, que muda a cada 2 anos", argumentou.

Fernanda propôs uma investigação sobre o número de estagiários na empresa. Caso se confirme que representam mais do que 20%, como previsto na legislação, pode ser feita uma denúncia no MPT (Ministério Público do Trabalho). "O estágio não está sendo usado como um complemento ao estudo, mas sim para substituir mão-de-obra", criticou.



Tribuna foi transmitida ao vivo pela TV Câmara.

Airto Ferronato, do PSB, diz que compreende a importância dos CCs e do estágio nas empresas, mas ponderou que estes cargos não podem substituir o servidor público.

Carlos Todeschini (PT), trouxe números de 2004, último ano da gestão anterior, para comparar com a situação atual da Procempa. Na época, segundo o vereador, existiam 10 CCs; cargos que hoje aumentaram em mais de 500%. "Não sei bem se são CCs ou se são [cargos] para acomodar partidários políticos, com polpudos salários, para trabalhar por seus partidos", reclamou.


Governo deixou que PTB arcasse sozinho com o "problema"

Somente um vereador da base governista, Nilo Santos (PTB), se manifestou defendendo a atual gestão da prefeitura e a direção da Procempa. Sem ter argumentos, Santos partiu para críticas ao PT e a Todeschini. Sobre o tema da Procempa, ele citou realizações do governo Fogaça, que em 6 anos de governo implementou apenas a telemedicina e a banda larga no bairro Restinga. Já em relação ao ex-colega de partido, José Brack, também ex-CC da Procempa, se limitou a dizer que "ser réu no processo não significa nada".

No final da Tribuna, Nilo Santos recebeu os cumprimentos dos representantes da Procempa que assistiram ao debate, como deveria ser. Afinal o vereador, que não tinha o que dizer sobre os 11 anos sem concurso público na empresa, cumpriu o seu papel de defender os correligionários políticos.



Santos e representantes da Procempa: tudo em casa!
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Foto-destaque da matéria: Lívia Stumpf/ Câmara de Vereadores/POA
Demais fotos: Sindppd/RS