A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação antiga dos trabalhadores de todo o país. Na Constituição Brasileira de 1988, os trabalhadores e suas organizações sindicais conseguiram diminuir a jornada de 48h semanais para 44h.

Hoje, a jornada voltou a ser pauta das centrais sindicais, que defendem a redução para 40h semanais, sem diminuir os salários. A Conlutas defende uma jornada de 36h (reivindicado na Procempa), mas considera um passo importante a diminuição para 40h. Inúmeros estudos apontam que diminuir a jornada de trabalho é positivo tanto para os trabalhadores, como para as empresas e o próprio governo: diminuem os casos de doenças laborais (já que o ritmo de trabalho fica menos intenso), mais postos de trabalho são gerados e mais pessoas têm poder de compra, estimulando as indústrias, o comércio e os serviços.

Levantamentos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos e Sócioeconômicos), de 2005, apontam que a redução da jornada de 44h para 40h semanais criaria quase 2 milhões e 253 mil novos postos de trabalho. Se as horas extras fossem limitadas, 1 milhão e 200 mil postos de trabalho seriam criados.

O principal entrave para a redução da jornada de trabalho é a resistência dos empresários, que afirmam que não conseguirão diminuir as horas sem mexer nos salários. Eles argumentam que trabalhadores não serão contratados, devido aos encargos financeiros e, ao invés disso, estimularão as horas-extras de quem já é funcionário. Para aceitar a redução, eles impõem ao governo diminuir a carga fiscal, como reduzir o imposto de renda e retirar direitos, como o salário-educação.


Estudos mostram que é possível reduzir jornada

No entanto, o Dieese mostra que é possível reduzir a carga de trabalho. Basta uma postura mais firme do governo e dos parlamentares, já que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema está tramitando no Congresso Nacional. Pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o trabalhador brasileiro é muito produtivo: somente nos primeiros anos 2000, a produtividade aumentou 27%. Mas os ganhos com isso ficaram apenas com as empresas.

Além desta exploração, o Dieese refuta o argumento de que a contratação de mais trabalhadores aumentaria os custos das empresas. No setor da indústria, por exemplo, o salário representa, em média, 22% do custo das fábricas. Com a redução da jornada para 40h (menos 9,09%), teria-se um aumento no custo total de apenas 1,99%.

Ao considerar que uma redução de jornada leva a pessoa a trabalhar mais motivada, com mais atenção e concentração e sofrendo menor desgaste, se espera um aumento da produtividade do trabalho. Entre 1990 e 2000, a produtividade cresceu a uma taxa média anual de 6,5%. Ou seja: em menos de 6 meses, as empresas já conseguirão recuperar o aumento de 1,99% nos seus custos.

Em comparação a outros países, a mão-de-obra brasileira está entre as mais baratas para as empresas. Em 2005, o brasileiro custava US$4,1. Nos Estados Unidos, US$23,7, e até mesmo a Coréia do Sul, US$13,6. Cai o argumento de que a redução da jornada traria problemas à competitividade das empresas brasileiras.


Por que reduzir a jornada de trabalho na Procempa?

Por esses motivos é que reivindicamos, em nossa Pauta, a redução da jornada de 40h para 30h semanais, sem diminuir o salário. Embora nossa jornada seja menor do que em outros setores, a pressão exercida pelos constantes aumentos de produtividade exigidos pela empresa e a própria natureza do nosso trabalho, que é desgastante, faz com que sempre estejamos no limite.

Além disso, o setor de TIC está em constante crescimento. Mesmo com a crise financeira, as empresas seguiram com a estimativa média de investimento em 5,7%. Entre os anos de 2007 e 2008, o mercado brasileiro de TIC cresceu 35%. Tudo isso foi possível, graças à produtividade dos trabalhadores, que não participaram na divisão dos ganhos das empresas.

Portanto, reduzir a jornada é:

- mais saúde;

- maior produtividade;

- mais tempo livre para lazer;

- mais contratações via concurso público.