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Moção de apoio do Sindppd/RS ao companheiro Maradona, da CSP-Conlutas.
MOÇÃO PELA REINTEGRAÇÃO DO COMPANHEIRO MARADONA
O companheiro Maradona, da CSP-Conlutas, está sendo vítima de perseguição política pela empresa onde trabalha há mais de 22 anos, a Madef S/A, metalúrgica de Canoas, no Rio Grande do Sul. Maradona, que em julho deste ano esteve na cabeça da chapa de oposição ao Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, filiado à CUT, não foi permitido pela empresa de retornar às suas funções de eletricista após o final do mandato em 31 de agosto, quando estava liberado há 2 anos para exercer as suas funções sindicais. Desde 1º de setembro, por diversas vezes, o companheiro apresentou-se na empresa para trabalhar, com testemunhas e inclusive através de notificação extra-judicial pelo tabelionato da cidade, sem sucesso. A empresa Madef ainda depositou o seu salário por mais 2 meses, setembro e outubro, até a 1ª audiência de reintegração, no dia 25 de novembro, em que alegou que Maradona, por fazer parte do conselho fiscal do sindicato, não teria estabilidade no emprego. E agora acaba de depositar em juízo a sua rescisão, às vésperas da inscrição para a CIPA. Esse é mais um ataque à livre organização sindical dos trabalhadores, pois ele, por diversos anos, exerceu o cargo de diretor sindical. A Madef está se utilizando de todas as manobras e artifícios para colocar no olho da rua um lutador que sempre esteve à frente das lutas de sua categoria e movimentos sociais.
A anunciada demissão do companheiro é também um ataque a todo o movimento sindical em geral. Vejamos, a Justiça, para não conceder o direito a Maradona de trabalhar se apega a uma súmula 369 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que cerceia o número de diretores sindicais. Um verdadeiro ataque à liberdade e autonomia sindical, pois limita o reconhecimento do gozo de estabilidade provisória a 7 diretores. Revogação já pedida pela CSP-Conlutas e outras centrais. Totalmente na contramão da Constituição Federal, que reconhece a liberdade e autonomia sindical, e em total desrespeito às convenções da OIT. Convenções essas que no Brasil, mesmo em tempos de governo de frente popular, estão congeladas, ou sequer são reconhecidas.
Cabe ainda denunciar o histórico dessa empresa, Madef S/A, em desrespeitar uma série de direitos dos trabalhadores. Desde o início de 2011, não deposita o FGTS a quase 200 funcionários. Já esteve na lista dos maiores devedores do INSS. Em julho deste ano, deu licença remunerada para 52 e agora deu aviso definitivo, mesmo tendo bastante serviço para os que ficam. E mais ainda: o atual presidente do sindicato, Paulo Chitolina, é vinculado a essa empresa, a qual também foi Marco Maia, atual presidente da Câmara dos Deputados.
Pedimos a todos as entidades e militantes que prestem solidariedade ao companheiro e se levantem contra mais esse ataque ao direito de lutar, votando em seus sindicatos, oposições, e movimento em geral moções contra sua demissão e enviem: Madef fax, sindicato fax, CSP- Conlutas, para os endereços abaixo.
Diretoria Colegiada Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no Estado do Rio Grande do Sul (Sindppd/RS)
MADEF S./A. FAX (51) 3031-9960 E-MAIL:
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SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE CANOAS E NOVA SANTA RITA FAX: (51) 3476-2602 E-MAIL:
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c/c para: EMAILS:
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