Sérgio Amadeu. Crédito: Cristiano Sant´Anna/indicefoto.com

Em uma sala lotada do 11º Fisl, o sociólogo Sérgio Amadeu falou sobre a tentativa, de grandes corporações, de cercear a internet.  

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"Pirataria é crime. Por isso, não aborde navios em alto mar"

Com esta frase bem humorada, o sociólogo paulista e militante do software livre, Sérgio Amadeu, encerrou sua palestra na noite desta quinta-feira (22) na PUC (Pontifícia Universidade Católica), em Porto Alegre (RS). Embora a ironia e as tiradas engraçadas tenham feito parte da apresentação, o assunto abordado é bastante sério e necessita da mobilização de todos para lutar pela liberdade da internet.

A palestra de Sérgio Amadeu neste 11º Fisl - "O Império Contra-Ataca" - é uma atualização de um estudo já apresentado por ele há dois anos atrás. Neste meio tempo, disse o sociólogo, as organizações e o uso livre da internet expandiram, ao mesmo tempo em que as indústrias dos direitos autorais também estão melhor articuladas.

A prova disso foram os diversos processos judiciais contra sites ou comunidades que compartilham arquivos de música, filmes e até mesmo textos na internet. É o caso do site Pirate Bay, cujos responsáveis foram condenados na Suíça sob a alegação de ferir os direitos autorais e chegaram a ser julgados na Espanha, onde acabaram absolvidos. No Brasil, a Comunidade Discografias (que compartilhava músicas), no Orkut, foi fechada pela mesma alegação. A comunidade tinha 877.577 integrantes.

Outra área de atuação das empresas de direitos autorais é o Poder Legislativo. Não é à toa, disse Amadeu, que estão surgindo diversas legislações a fim de controlar a internet. Na França, Austrália e Inglaterra já foram aprovadas leis deste tipo; na Espanha está sendo feito o debate. Estas legislações, embora com pequenas variações, seguem a mesma linha: a dos "três strikes". "Vai virar moda na Europa a 'Lei dos 3 strikes'; tem este nome porque são três 'porradas'", argumentou Amadeu. Nestas legislações estão previstas três sanções às pessoas que fizerem downloads de arquivos com direito autoral (o copyright) da internet. Na última e mais séria punição, o cidadão terá o acesso de internet do seu computador cortado por 1 ano, mas continuará pagando a conta.

Ainda há o acordo Anti-Pirataria, encabeçado pelos Estados Unidos, que consiste em permitir que cidadãos tenham os seus computadores abertos nos aeroportos para ver se não portam arquivos com copyright, o que se classificaria como violação aos direitos autorais.

No Brasil, o AI-5 Digital

O Brasil também não fica atrás. Tramita no Congresso o Projeto de Lei 494/2008, que tem como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB) e que foi apelidado pelos ativistas da internet livre de "AI-5 Digital" (fazendo menção ao Ato Institucional nº5 editado durante a Ditadura Militar, que cassou direitos civis e políticos da população). Este projeto consiste em criar um sistema de identificação dos IPs e cadastro dos internautas, sob a alegação de combate à pedofilia. "O que se pretende com este cadastro, na verdade, é controlar e criminalizar os internautas", argumentou Amadeu.

Muitos locais de trabalho também tentam controlar o uso da internet pelos funcionários. A situação mais comum é vasculhar aquivos para ver se não há tipos com direito autoral e o controle dos e-mails. "Não se deve suplantar o direito de privacidade dos funcionários pelo direito de propriedade das empresas. Mesmo sendo e-mail corporativo. Quando um funcionário recebe uma carta em seu local de trabalho, a empresa abre para ver o que é? A mesma coisa funciona com o e-mail", defendeu o palestrante.

Além do Judiciário e do Legislativo

No entanto, apontou o sociólogo, a novidade é a articulação feita por megas empresas do setor tecnológico e de entretenimento para controlar os direitos autorais: o projeto Ultra Violet. Fabricantes como Sony, Conquest, Intel, Adobe e Panasonic estão se aliando a empresários da comunicação, entre eles Rupert Murdoch (dono dos canais FOX nos EUA), para criar um site que concentraria todo o material informativo e de entretenimento.

Mais do que controlar o acesso, alerta Amadeu, significa centralizar a distribuição da mídia. "É um novo padrão de distribuição de conteúdos, que transforma a rede livre que é a internet hoje em 'broadcasting', como os canais fechados de TV". Com isso, as indústrias garantiam o direito autoral e, conseqüentemente, os milhões que conseguem explorar com ele.

Por que o "Império" tem medo da Internet?

Para o sociólogo Sergio Amadeu, o que move todas estas tentativas de cerceamento é o medo da indústria de entretenimento e demais poderes tem da internet. Sendo uma rede distribuída, o único controle que existe hoje sobre a internet é o tecnológico. "A internet está em construção, ninguém precisa pedir autorização para ninguém", diz.

A rede também aumentou o poder do indivíduo, principalmente de articulação entre as pessoas. Um vídeo feito por um músico que teve sua guitarra quebrada durante o vôo de uma companhia aérea nos EUA teve quase 9 milhões de acessos em pouquíssimo tempo. A empresa, que não queria ressarcir o músico, após receber centenas de e-mails de protesto teve que indenizá-lo. "A internet incomoda muito. Incomoda muito uma empresa grande, como a United Airlines, ter que se curvar", argumentou Amadeu.