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Homologação da demissão no sindicato é um direito, exija que seja cumprido!

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Na TI gaúcha, o SETOR PRIVADO, que concentra a maioria dos trabalhadores da nossa categoria e são os mais vulneráveis aos ataques dos empresários, conta com uma proteção na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho): a Cláusula 25, que garante aos trabalhadores com MAIS DE 6 MESES de contrato de trabalho terem a rescisão do seu contrato assistida ​pelo Sindppd/RS.

A Reforma Trabalhista do Governo Temer e dos empresários tirou a obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos. Baseadas nisto, algumas empresas estão obrigando os trabalhadores da TI gaúcha a fazer a homologação fora do Sindppd/RS, passando por cima da Convenção Coletiva de Trabalho. Sindicatos das mais diversas categorias, de forma geral, recebem inúmeras reclamações dos trabalhadores, que estão sendo lesados ao não terem seus direitos respeitados quando acertam as contas diretamente com as empresas no momento da demissão.

A CCT atual está em vigor graças à Cláusula 74 (trata da ULTRATIVIDADE), que garante a manutenção da Convenção até que uma nova seja fechada, mesmo já tendo ultrapassado a nossa data-base (1º de Novembro de 2017). Aliás, o sindicato patronal, o SEPRORGS, quer mexer nessas 2 cláusulas e em outras mais, numa dura tentativa de retirar nossos direitos na Campanha Salarial dos trabalhadores.

A ORIENTAÇÃO do Sindppd/RS é de que os trabalhadores resistam à pressão dos empresários e exijam que as homologações sejam feitas no sindicato, onde prestamos um atendimento de qualidade ao conferir se receberam todos os valores a que tinham direito etc. Desde que a Reforma Trabalhista foi aprovada, o agendamento das homologações das rescisões pelas empresas reduziu no Sindppd/RS. Em Caxias do Sul, na Serra, cidade em que o sindicato passou a oferecer este serviço porque os empresários acionaram o Ministério Público do Trabalho (pois não queriam pagar os custos de vir até Porto Alegre), o agendamento das homologações reduziu drasticamente.

O Sindppd/RS  também tomará providências no sentido de denunciar as empresas que estão descumprindo a CCT (Convenção Coletiva). 

 

 

FIQUE ALERTA: RESCISÃO SEM ASSISTÊNCIA DO SINDICATO É PARA PASSAR A PERNA NO TRABALHADOR!

Todas as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista com a roupagem de “desburocratizar as relações de trabalho” entre trabalhador e empregado acabam resultando em PREJUÍZO AOS TRABALHADORES. Na rescisão dos contratos de trabalho não é diferente. Os sindicatos têm recebido relatos de que empresas querem acertar as contas diretamente com os seus funcionários, realizando “acordos” que atacam direitos. Se a homologação for feita no Sindppd/RS, não permitiremos que isso aconteça​.

Passados 6 meses da Reforma Trabalhista, já temos casos de colegas que vieram ao sindicato pedir que fizéssemos a REVISÃO de suas rescisões, pois acham que foram lesados. O Sindppd/RS tem atendido os trabalhadores, mas  informamos que NÃO HÁ GARANTIA, já que o sindicato não​ terá acesso ​a todos os documentos ​necessários para verificar se OS VALORES DA HOMOLOGAÇÃO ESTÃO CORRETOS​. Alertamos ainda que depois de o acerto já ter sido efetuado entre patrão e empregado, apenas poderá ser questionado na Justiça, gerando custos. Ou seja, é mais demorado e ainda sem garantias aos trabalhadores do que se a rescisão fosse feita em nosso sindicato.

Em algumas categorias, como na dos bancários, a revisão das demissões já se tornou um atendimento especializado no sindicato. Leia neste link: https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2018/07/sem-homologacao-nos-sindicatos-trabalhador-fica-desprotegido-na-hora-da-demissao

A única forma de tentarmos evitar que isso se torne um problema generalizado na TI do RS é exigindo que as rescisões sejam feitas no Sindppd/RS. O sindicato enviou recentemente um comunicado às empresas de TI reforçando que as rescisões devem ser homologadas no Sindppd/RS como é determinado na CCT, mas os TRABALHADORES também precisam endurecer e exigir os seus direitos, já que não é possível estarmos presentes em todos os locais de trabalho espalhados pelo estado.

 

Em caso de DÚVIDA colega, NÃO ASSINE NADA; entre em contato com o Sindppd/RS para fazer todos os teus questionamentos e ver como proceder. Se a empresa INSISTIR em acertar a demissão diretamente contigo, entre também em contato com o sindicato para vermos, juntos, a melhor forma de proceder.

Contatos do Sindppd/RS: fale direto com a Secretaria Geral pelo email secretariageral@sindppd-rs.org.br ou pelo telefone (51) 3213-6100 (peça pelo setor) ou com a Assessoria Jurídica, que atende nos seguintes plantões: http://www.sindppd-rs.org.br/juridico/

Somos todos trabalhadores e precisamos estar UNIDOS contra esses ataques, colega. Portanto, não fique sozinho; procure o Sindppd/RS! Juntos, somos mais fortes!

 

 

 

SINDICATO FORTE É O QUE TEM O TRABALHADOR JUNTO. SINDICALIZE-SE AO SINDPPD/RS!

Ao decorrer dos nossos 33 anos, o sindicato se tornou um instrumento importantíssimo na organização dos trabalhadores para lutarem pelos seus direitos. No entanto, o momento pelo qual passamos hoje, pós uma Reforma Trabalhista feita para ​retirar os direitos dos trabalhadores e pôr fim às suas lutas por melhores salários e condições de trabalho, é único na história do Sindppd/RS e de todos os sindicatos brasileiros. Ao acabar com o imposto sindical (contribuição obrigatória de 1 dia de trabalho descontado em Março) sem prever outras formas legais de arrecadação, empresários e governos que bancaram essa reforma quiseram atingir diretamente os sindicatos independentes e de luta, como o nosso.

Historicamente, o Sindppd/RS sempre foi contrário ao imposto sindical por ser uma contribuição obrigatória imposta aos trabalhadores. Achamos que é o trabalhador CONSCIENTE da importância do sindicato e LIVRE para decidir sobre isso que deve sustentar financeiramente esta ferramenta de luta. 

Pois agora que a Reforma Trabalhista encerrou por vez com o imposto sindical é chegada a hora de toda a categoria de TI assumir o sustento do Sindppd/RS. O trabalhador sindicalizado contribui com uma MENSALIDADE no valor de 1% do salário base. O dinheiro arrecadado serve para custear os gastos do Sindppd/RS com a manutenção de sua sede e dos serviços prestados nela, com os funcionários, com as assessorias jurídica e de saúde. Parte dele ainda é empregado nas campanhas salariais do setor de TI.

Não há mais para onde correr e nem podemos esperar, colegas: ou mantemos o sindicato FORTE e ATUANTE, ou num futuro breve ele estará esvaziado e sem poder de atuação e de organizar a categoria, nem sequer para reivindicar reajuste salarial e dos benefícios nas campanhas salariais.

 

Para que o Sindppd/RS continue existindo e seja atuante, precisamos da SINDICALIZAÇÃO de todos. Cada trabalhador e trabalhadora SINDICALIZADO faz a DIFERENÇA

 

CLIQUE AQUI para acessar a ficha on line de sindicalização . Preencha, imprima, assine e entregue ao Sindppd/RS. No caso dos trabalhadores do interior do RS, a ficha pode ser enviada pelos CORREIOS. Nosso endereço:

Rua Washington Luiz, 186
CEP: 90010-460
Centro Histórico – Porto Alegre/RS

 

 

Sindicato FORTE é o que tem os trabalhadores participando e decidindo sobre seus rumos. Sindicalize-se ao Sindppd/RS!

 

À luta, sempre!

 

Sindppd/RS

 

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