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Dezenas de entidades fazem ato em defesa da Justiça do Trabalho e do MPT

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Em um movimento de ampla unidade, dezenas de entidades se juntaram ao Ato em Defesa da JT (Justiça do Trabalho) e do MPT (Ministério Público do Trabalho) na tarde de segunda-feira (21/01), em frente às varas trabalhistas de Porto Alegre (RS). A área ficou lotada de trabalhadores do Judiciário, magistrados, advogados e procuradores, além de integrantes de centrais sindicais e sindicatos de diversas categorias em defesa dos direitos dos trabalhadores e em repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que defendeu publicamente a extinção da JT e do MPT.

O Sindppd/RS esteve presente no ato, representando os trabalhadores da TI gaúcha.

Atos semelhantes ocorreram em mais de 41 cidades (capitais e interiores), nas sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e em diversos foros trabalhistas, marcando o dia como de mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho.

 

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Ato unitário em Porto Alegre

Em Porto Alegre, o ato foi convocado pelas entidades que integram o Fórum de Relações Institucionais do TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho). Representantes de entidades judiciárias, centrais sindicais e parlamentares se revezaram nas falas em defesa de todo o sistema trabalhista e dos direitos sociais.

Nas manifestações, foi consenso a união de todos para barrar retrocessos sociais do governo Bolsonaro e em defesa do papel crucial da JT e do MPT para os trabalhadores brasileiros. Neste momento em que ambas as entidades estão sendo tratadas como “vilãs” sob falsos argumentos, sobretudo econômicos, é preciso que todos se mantenham unidos para defender o Estado Democrático de Direito e lutar contra o desmantelamento do Estado. Foi ressaltado que a JT foi criada em 1941 para resolver conflitos entre capital e trabalho e, atualmente, também recolhe contribuições previdenciárias e garante a dignidade do trabalho humano, junto ao MPT e seu papel fiscalizador, em um país que ainda apresenta milhares de casos de trabalho escravo. O movimento em defesa da JT e do MPT ganha cada vez mais força à medida que a população toma conhecimento da importância dessas entidades, destacaram os presentes. Nesse sentido, a Justiça do Trabalho, que não existe apenas no Brasil como também em diversos países desenvolvidos, é o último recurso que o trabalhador tem para garantir seus direitos, pontuaram.

Estiveram presentes a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), Associação nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª região (Amatra IV), Associação Latino-Americana dos Juízes do Trabalho (ALJT), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS (Femargs), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho (Apejust), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Juízes para a Democracia (AJD), Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça (Fenassojaf), Intersindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Sindical e Popular Conlutas (CSP Conlutas) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), além da deputada federal Fernanda Melchionna (Psol).

 

 

Luta continua dia 5 de Fevereiro em Brasília

Reforçando a união de todos os presentes e reafirmando a necessidade de as entidades se manterem mobilizadas, o ato foi encerrado com um abraço coletivo ao prédio das varas trabalhistas. Nos últimos dias, diversas entidades divulgaram notas em defesa da Justiça do Trabalho e do MPT, entre elas o Instituto dos Advogados Brasileiros, a OAB de Sergipe, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), a Associação dos Advogados de São Paulo, a Faculdade de Direito da USP e a Associação LatinoAmericana de Advogados Trabalhistas em Defesa da Justiça do Trabalho.

O próximo passo na luta está marcado para o dia 5 de Fevereiro, quando ocorrerá um ato nacional em Brasília.

 

 
Sindppd/RS

 

*Texto divulgado no site do SINTRAJUFE/RS, editado pelo Sindppd/RS. Fotos do Sindppd/RS

 

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