Os trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) estão em greve nacional desde o dia 29 de maio e vêm a público informar a população a situação enfrentada pela categoria. O SERPRO é uma empresa 100% pública, ligada ao Ministério da Fazenda, que tem por finalidade desenvolver sistemas de Informática e prestar serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para todo do governo federal, incluindo também ações no âmbito estadual e municipal. Queremos apresentar à população alguns esclarecimentos:

Você sabia…

… que se o SERPRO parar, as exportações e importações brasileiras também param?

… que o sistema IRPF/ReceitaNet é o primeiro informatizado on-line de Imposto de Renda no mundo, tecnologia nacional, desenvolvido pelo SERPRO?

… que só a economia de papel, gerado pelo IRPF/Receita Net, é da ordem R$ 150 milhões por ano?

… que o SERPRO é responsável pela folha de pagamento de toda a administração pública, onde são processados mensalmente pelo sistema SIAPE mais de 1,2 milhões de contracheques ?

… que toda execução orçamentária, ou seja, os gastos da União, são controlados pelo sistema SIAFI, desenvolvido pelo SERPRO?

… que o SERPRO sempre sai na frente, desenvolvendo e utilizando as novas tecnologias do mercado, como software livre, certificação digital, redes virtuais privadas, data warehousing, entre diversas outras?

…que sistemas como CNPJ, CPF e SIMPLES foram criados e são mantidos pelo SERPRO?

… que a capacidade de processamento dobrou nos últimos anos, e hoje o Datacenter do SERPRO está entre os melhores do mercado?

… que o sistema ComprasNet (Portal de Compras do Governo), desenvolvido no SERPRO, além de permitir transparência nos processos de compra, rende aos cofres públicos uma economia anual estimada em mais de R$ 600 milhões?

… que o SERPRO implantou e opera a primeira rede metropolitana, chamada Infovia Brasília, conectando todos os Ministérios do governo?

… que o Novo Passaporte, novo sistema que está sendo implantado pelo governo, tem sua tecnologia de segurança e sistema de controle desenvolvidos pelo SERPRO?

… que se o SERPRO parar, a arrecadação federal entra em colapso e a Receita Federal pára também?

Em contrapartida:

Você sabia…

….que o Concurso Público do SERPRO tem o menor piso salarial da administração pública na área de Informática, e de Tecnologia da Informação e Comunicação?

… que, dos mais de mil funcionários contratados nos concursos de 1998/1999, restam apenas 10% do total? Os 90% restantes correram pra outros concursos ou melhores empregos no mercado?

… que 30% do quadro de funcionários do SERPRO estão cedidos a outros órgãos federais, na tentativa de melhorar a sua remuneração?

… que a nossa remuneração é a menor do mercado na área de Informática e TIC, de acordo com diversas pesquisas salariais realizadas?

… que o SERPRO apesar de prestar serviços para praticamente todo o governo federal, nas questões salariais, tudo depende de aprovação do conselho do Ministério da Fazenda e do DEST (Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais) e eles pouco estão se lixando pra nós?

… que o governo vai conceder aumento entre 10% a 30% para os funcionários da administração pública, e quer deixar o SERPRO de lado, mesmo sabendo da importância e relevância dos nossos serviços para a sociedade?

… que os funcionários do SERPRO estão há 11 anos sem aumento real e sem reposição salarial?

Nós estamos com salários altamente defasados e estamos em greve por tempo indeterminado até que o governo federal nos dê o devido valor. Pedimos a população o apoio a nossa luta, pois também somos parte atuante e fundamental para o desenvolvimento do governo federal e da sociedade brasileira.

Porto Alegre, 06 de junho de 2006

Esta carta foi aprovada e é assinada pelos:
Trabalhadores de Informática da maior Empresa Pública de Informática da América Latina*

(*)Fonte: Revista Exame/2006

OLT/SERPRO

Nas mesas de negociações, as empresas não avançaram em suas propostas. Agora, trabalhadores preparam as mobilizações para seguir na luta pelas reposições necessárias à categoria.

No Serpro, a reunião entre representantes dos trabalhadores e da diretoria, não avançou em nenhum ponto. A empresa continua intransigente em manter a mesma proposta de 4,63% de reajuste salarial. Em Porto Alegre, os trabalhadores acompanharam cada passo da mesa de negociações, que aconteceu na última sexta-feira (26/05). Cerca de 140 servidores se concentraram na frente da empresa e deliberaram pela manutenção da greve, iniciada a partir de hoje, por tempo indeterminado. Neste momento, a greve é fundamental para fortalecer o movimento. Os trabalhadores também deliberaram por pedir 39,64% de reajuste salarial, referentes a perdas do governo Lula, mais ganho real.

Já na Dataprev, a negociação do dia 25/05 também foi frustrante. Mas os trabalhadores estão firmes e dispostos a lutar por melhores resultados. A preocupação da categoria não se restringe apenas em reajustes salariais, mas também em manter a Dataprev de pé e evitar o desmonte da estatal.

Uma nova mesa de negociação foi agendada com a Dataprev, para o dia 07/06. Os sindicatos estaduais deverão discutir nas assembléias do próximo dia 01/06, questões relativas à greve por tempo indeterminado a ser realizada a partir do dia 06/06.

Nossa luta contra o desmonte da empresa e a previdência pública, também deverá ser tema de discussão das assembléias, já que a direção da Dataprev reúne-se com seu corpo gerencial dia 06/06 na Unidade Regional/Curitiba (PR) para dar continuidade a implementação de seu autoritário projeto de regionalização.

Na assembléia da Dataprev, os trabalhadores deixaram clara a sua preocupação com as tentativas de desmonte da empresa. A categoria defendeu que seja realizado um trabalho de conscientização da população em defesa do serviço público. Ainda, rejeitam a contraproposta da diretoria, que propôs reajuste de 4,63%. A atitude é uma afronta aos direitos dos trabalhadores e desvaloriza o grupo, que desempenha importante prestação de serviços a população.
Já no Serpro, há mais de 10 anos que a empresa não tinha uma condição de paralisação tão coesa: as 10 regionais brasileiras pararam neste dia 23. Isso demonstra a indignação dos trabalhadores, que exigem melhores salários e valorização profissional. Os números da mobilização em todo o país foram a resposta aos diretores do Serpro, que tentaram barrar o movimento: cerca de 70% dos trabalhadores aderiram à paralisação e cruzaram os braços nesta terça-feira.
Em Porto Alegre, a movimentação dos trabalhadores foi intensa desde o início da manhã. Nem mesmo o frio afastou o grupo, que tratou de se esquentar com chocolate quente e pinhão, distribuídos pelo Sindppd/RS.

O momento é esse: agora é luta, mobilização e união entre os trabalhadores dessas duas importantes estatais, rumo à vitória!!!

Unidades de todo o país cruzaram os braços durante 24 horas. Os trabalhadores exigem reajuste salarial compatível com as perdas deste governo mais ganho real e valorização do corpo funcional. Em Porto Alegre, nem mesmo o frio afastou os trabalhadores da mobilização.

Na Dataprev, os trabalhadores deixaram clara a sua preocupação com as tentativas de desmonte da empresa. Ressaltaram as dificuldades diárias que o corpo funcional enfrenta para cumprir seu trabalho com qualidade e a necessidade de conscientização da importância do serviço público. Ainda, a categoria rejeita a contraproposta apresentada pela empresa e está disposta a lutar para atingir os 29% exigidos, que referem às perdas salariais deste governo, mais ganho real, e para manter a Dataprev de pé!

Já no Serpro, há mais de 15 anos que a empresa não tinha uma condição de paralisação tão coesa: as dez regionais brasileiras pararam neste dia 23. Isso demonstra a indignação dos trabalhadores, que querem melhores salários e valorização profissional. Os números da mobilização em todo o país foram a resposta aos diretores do Serpro, que tentaram barrar o movimento: cerca de 70% dos trabalhadores aderiram à paralisação e cruzaram os braços nesta terça-feira. Em Porto Alegre, os trabalhadores estão reunidos em frente à empresa e devem deliberar logo mais pelo indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 29.

Na última rodada de negociações, ocorrida no dia 15, em Brasília, a direção da empresa e a representação dos trabalhadores não chegaram a um acordo. No encontro, os sindicalistas destacaram, mais uma vez, a importância da incorporação das reivindicações feitas pela categoria ao Acordo Coletivo 2006/2007 (29% de reajuste, referente a perdas salariais deste governo, mais ganho real). No entanto, apesar dos representantes sindicais insistirem na continuidade do processo de negociação, a direção da empresa demonstrou total falta de habilidade e preparo para atuar num processo legítimo de negociação.

Por isso, a categoria está cada vez mais mobilizada, intransigente em suas reivindicações e disposta a cruzar os braços por tempo indeterminado, até que a direção do Serpro resolva negociar.

PARTICIPE DESTA LUTA. SUA CONTRIBUIÇÃO É FUNDAMENTAL!!

Os trabalhadores do Serpro foram surpreendidos com abertura de novo concurso para o cargo de Analistas Classe 3, numa manobra da empresa que visa burlar o RARH atual. Recentemente entraram por meio de concurso público cerca de 1 mil trabalhadores, todos como Classe 1. Esta medida da empresa é um desrespeito a todo o corpo funcional, à antigos e novos trabalhores do Serpro. O Sindppd-RS e a OLT estão atuando no sentido de reverter esta situação.

Plano de Cargos: Quem não quer negociar?

Há mais de três anos, por solicitação e pressão dos trabalhadores, iniciaram-se as discussões com a Empresa sobre a construção de um novo plano de cargos dentro do Serpro. O atual plano (RARH) está esgotado, pois são mais de quinze anos de existência com alguns remendos, por conta das antigas direções do Serpro. A reivindicação era por um plano que propiciasse crescimento e valorização funcional, e também a constituição de um cargo único, a exemplo de outras empresas, para que o Serpro estancase as ações trabalhistas e reconhecesse o crescimento funcional do seu corpo técnico.
Foi montada uma comissão paritária com representações da empresa e dos trabalhadores indicados em uma reunião nacional de sindicatos. Como isso aconteceu logo no ínicio desta gestão da empresa (governo Lula), a maioria dos indicados pelos sindicatos tinha expectativa de que, de forma conjunta, empresa e empregados iriam construir um grande plano de carreira. Mas a empresa se aproveitou deste sentimento para impor sua proposta. Contratou uma consultoria, que apresentou um pacote pronto. Ficou claro, a partir daí, que não haveria espaço para negociação, pois a direção do Serpro já tinha sua proposta de novo plano e só queria o aval da reprentação sindical e do conjunto dos trabalhadores. O pior é que estas informações só chegaram ao conjunto dos funcionários quando a situação estava insustentável, pois a comissão, com o aval da representação dos trabalhadores, não deu publicidade ao que estava acontecendo.

A empresa viajou pelo Brasil inteiro no ano passado para apresentar o plano, ouviu várias críticas dos trabalhadores, mas nada fez para mudar a proposta. Ao ver que não havia como negociar, a forma de pressão tirada da maioria das bases e sindicatos foi sair desse processo e pressionar por fora, para termos um plano de cargos que beneficie a todos com possibilidade de ascensão funcional, avaliação condizente com as funções desempenhadas por cada um e significativo avanço nos iniciais dos cargos para valorizar os novos colegas que entraram na empresa. Até agora não houve negociação, por isso, só nós, trabalhadores mobilizados, podemos mudar essa história.

Chega de remendos que não beneficiam a todos e não garantem evolução funcional!
Queremos um verdadeiro plano de carreira!

Será nesta quinta-feira, dia 30. Na pauta, o início da campanha salarial e das mobilizações.

Na quinta-feira passada, realizamos uma importante assembléia onde foram apresentados os relatos da Plenária Nacional da Campanha Salarial, entre outros temas. Ficou claro, mais uma vez, que a maioria da Fenadados, acompanhada por alguns sindicatos e sindicalistas que não respeitam a vontade das assembléias, aprovaram suas propostas de pauta nos itens econômicos, dividindo índices, sem apresentar um norte claro aos trabalhadores. Fazendo, com isso, o papel lamentável de facilitar a vida da empresa.

No entanto, as representações de vários estados, que somam a maioria dos trabalhadores na base, souberam dar a resposta: faremos nos estados uma campanha com revindicações claras, que possam direcionar nossa ação. Vamos trabalhar com um único índice, que ficará em torno de 29%, faltando ainda somar a inflação de março e abril. Mostraremos o achatamento salarial que vem ocorrendo há vários anos, que traz insatisfação para os antigos funcionários e uma situação insustentável para os novos colegas que entraram no último período, pois o valor inicial dos cargos é muito baixo. Após os relatos e debates, aprovamos o indicativo nacional de mobilização de 2 horas no dia da entrega da pauta para a direção do Serpro, que acontecerá em 31 de março, em Brasilia.
Nesta quinta-feira, estaremos realizando nova assembléia para referendar nossa mobilização.

Vamos todos participar da assembléia e preparar um forte início de campanha para mostrar a direção da empresa que queremos uma proposta que reponha nossos salários e melhore nossas conquistas.

Agende-se:

Data: 30 de março de 2006 (quinta-feira)
Local: em frente ao Serpro
Horário: 14h
Pauta: – Informes nacionais
– Referendo a paralisação
de 2h para o dia 31/03
– Assuntos gerais

Mobilização dos trabalhadores fez a diferença

Foi uma campanha longa, em que a empresa, por diversas vezes, tentou desmobilizar a categoria e esvaziar o movimento. Os trabalhadores, no entanto, estavam coesos e, com boa unidade, conseguiram atingir os seus objetivos. Acima de tudo, foi uma campanha vitoriosa porque fez com que a diretoria do Serpro recuasse ao sentir a força dos trabalhadores. A proposta ainda não contempla todas as reivindicações e necessidades do grupo, mas representa um grande avanço. Faltou a reposição de perdas salariais e proposta para o Plano de Cargos e Salários, em que a categoria defende o cargo único. O tratamento que a empresa dá aos trabalhadores não é eqüanime e esse é um aspecto que ainda precisa ser reavaliado.

A união do grupo foi, sem dúvidas, o grande destaque. Foram várias paralisações até o indicativo de greve. O papel do sindicato e da OLT também foi decisivo para o avanço. O Sindppd/RS participou de todas as mesas de negociações e soube se impor nos momentos necessários. Ao final, foi conquistado 8,07% de reajuste salarial, mais 1,12% de aumento real, pago a partir do mês de novembro, e aumento no valor do tíquete para R$ 17,00.

Manutenção do Anuênio

A empresa também queria tirar o anuênio dos funcionários novos e alterar para quinqüênio. Com a mobilização, os trabalhadores conseguiram manter o benefício para todos.

Os trabalhadores do Serpro e da Dataprev mostraram o valor da união de uma categoria e até onde se pode chegar com tanta determinação. Parabéns a todos! Agora é pensar no próximo ano, pois a luta continua.

Participaram: Ernani Menna, Celso da Silva e Luiz Hugo Christ

Fonte: Sindppd/RS

Após intensas mobilizações promovidaspelos trabalhadores do Serpro,foi fechado o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2005/2006. Os pequenos avanços que conquistamos são fruto exclusivo da vitoriosa greve dos trabalhadores daDataprev, assim como a resistência e luta dos trabalhadores do Serpro, que fizeram inúmeras paralisações até a preparação da greve.

Confira a proposta da empresa:

• Reajuste linear de 8,07% retroativo a maio de 2005;
• Reajuste de 13,33 % no valor facial do tíquete, passando de R$ 15,00 para R$ 17,00, retroativo a maio de 2005, mantendo os atuais percentuais de participação;
• Reajuste linear de 1,12% a partir de novembro/2005, sobre a tabela salarial reajustada em 1º de maio de 2005, vinculado a seguinte meta: produzir um volume de serviços superior a 1 bilhão de reais, até novembro de 2005, aferido pelo sistema ADARE;
• Manutenção da paridade de participação no custeio global do plano de saúde dos empregados ativos e seus dependentes;
•Manutenção da sistemática de pagamento do Adicional por Tempo de Serviço – ATS para todos empregados.

Fonte: Sindppd/RS

A assembléia, com paralisação,dos trabalhadores do Serpro-RS, aprovou, com protestos, a forma de distribuição da PPLR de 2004 já que a Comissão Paritária não consultou os trabalhadores.

Os trabalhadores decidiram que a PPLR de 2005 serádistribuida de forma igualitária. Também foi aprovada, por unanimidade, a continuidade das mobilizações, com paralisação de duas horas em todo o país, na próxima quinta-feira, dia 9 de junho.

Fonte: Simona Arnez – Assessoria de Comunicação