Convenção Coletiva 2017/2019 digital do Setor Privado

 

 

 

 

 

 

 

Colega,

clique na imagem abaixo para acessar a CCT 2017/2019 (Convenção Coletiva de Trabalho) do Setor Privado em meio digital.

 
particulares 2015 2017_FINAL_miniatura

 

 

Se preferires, podes fazer o download da versão em PDF da CCT 2017/2019 registrada junto ao Ministério do Trabalho. Clique AQUI

 

 

O que a Convenção Coletiva prevê:

A) REAJUSTE SALARIAL pelo INPC para as 2 campanhas salariais.

# Referente à 2017/2018, reposição pelo INPC (1,83%) pago RETROATIVAMENTE à data-base 1º/11/2017. Os retroativos virão na FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2018.

# Referente à 2018/2019, reposição pelo INPC (4%). Os salários deverão vir reajustados na folha de pagamento de Novembro/2018


B) VALE ALIMENTAÇÃO passa a ter valor fixo de R$ 22,00 a partir de 1º de Novembro de 2018. Valor do benefício ficou bastante acima do previsto pelo INPC dos dois períodos


C) BANCO DE HORAS: bancos inferior a 4 meses não precisarão passar pelo sindicato. No entanto, deverão respeitar o limite de 40h extras MENSAIS, para quem tem jornada de 40h ou 44h semanais. Para quem tem até as 36h semanais, o limite é de 30h extras MENSAIS

 

D) HOMOLOGAÇÕES: são OBRIGATÓRIAS de serem efetuadas no Sindppd/RS as homologações das rescisões de empregados admitidos até 10/11/2017, que tenham ficado mais de 1 ano na mesma empresa e que o trabalhador receba até R$ 4 mil.

Para os trabalhadores que foram admitidos A PARTIR DE 11/11/2017, NÃO É MAIS OBRIGATÓRIO que as homologações ocorram no Sindppd/RS.

NO ENTANTO, o trabalhador TERÁ O DIREITO de solicitar que a sua homologação aconteça no sindicato. E é esta a orientação que damos aos colegas. Afinal, formalizar o acerto no Sindppd/RS é uma garantia de que o trabalhador receba todos os valores corretamente, sem ter seus direitos lesados.

 

 

No final deste post: Setor Privado: Fechado acordo para as campanhas 2017/2018 e 2018/2019, esclarecemos as principais dúvidas direcionadas pelos trabalhadores ao Sindppd/RS. Para demais questões ou denúncias de empresas que descumpriram a CCT 2017/2019, entre em contato com a Secretaria Geral pelo e-mail secretariageral@sindppd-rs.org.br

 

 

À luta,

Sindppd/RS

 

 

 




SETOR PRIVADO – Sindppd/RS notifica CTZ por não pagar segunda parcela do 13º e nem os reajustes previstos na Convenção

 

O Sindppd/RS notificou a empresa CTZ Soluções, de Porto Alegre (RS), que ainda não pagou a 2ª parcela do 13º salário. A CTZ também não reajustou os salários e benefícios dos trabalhadores conforme acordado na CCT 2017/2019 (Convenção Coletiva) e nem repassou as diferenças referentes aos retroativos às datas-base.

 

CLIQUE AQUI para acessar a notificação

 

No comunicado, o sindicato deu prazo de 5 dias para que a empresa envie os comprovantes de quitação do pagamento dos valores devidos. Caso não cumpra com a notificação, o sindicato poderá tomar outras medidas. O sindicato patronal, o SEPRORGS, também foi avisado das ilegalidades cometidas pela CTZ Soluções.

Conforme a CLT, a 2ª parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de Dezembro. Já os reajustes e retroativos da CCT 2017/2019 precisavam ser repassados na folha de pagamento de DEZEMBRO/2018, a qual é quitada, pela maior parte das empresas, no início deste mês de Janeiro/2019.

 

COLEGA, DENUNCIE AS IRREGULARIDADES AO SINDPPD/RS! A CCT (Convenção Coletiva) e a legislação trabalhista são os TEUS direitos, que foram conquistados com MUITA LUTA. Se a tua empresa não estiver cumprindo, denuncie à Secretaria Geral do sindicato pelo e-mail secretariageral@sindppd-rs.org.br, passando o NOME, RAZÃO SOCIAL e CNPJ da empresa, bem como os dados pessoais e de contato do trabalhador. As informações enviadas ao sindicato são sigilosas e de USO EXCLUSIVO do Sindppd/RS.

 

Vamos fazer cumprir com os nossos direitos, colegas da TI!

 

 

Sindppd/RS

 




Trabalhador: faça sua homologação no Sindppd/RS

 

 

 

 

 

 

 

Card_homol_edit

 

 

A CCT 2017/2019 (Convenção Coletiva de Trabalho) traz alterações em relação à homologação das rescisões dos contratos de trabalho (Cláusula 25).

 

Veja, abaixo, como ficaram as novas regras:

>> Para os empregados admitidos até 10/11/2017 e com contrato acima de 1 ano, limitado a quem recebe até R$ 4 mil, as homologações serão realizadas no sindicato dos trabalhadores, salvo se o empregado enviar e-mail para as duas partes (Sindppd/RS e empresa), afirmando que não deseja;

>> Para os empregados com contratos firmados a partir de 11/11/2017, limitado a quem recebe até R$ 4 mil, a assistência não será obrigatória, salvo para aqueles trabalhadores que fizerem requerimento, por e-mail para as duas partes (Sindppd/RS e empresa), que desejam.

 

NO ENTANTO, o trabalhador pode optar por efetuar a rescisão no sindicato, mas para isso é fundamental que envie e-mail para a empresa e para o Sindppd/RS pedindo que a rescisão seja homologada no sindicato. É a ÚNICA GARANTIA que o trabalhador tem de que irá receber todos os valores corretamente.

 
Portanto, faça sua homologação no Sindppd/RS!

 

 

Sindppd/RS

 




SETOR PRIVADO – GetNet já faz 40h em São Paulo. Está na hora de reduzir a jornada aqui no RS!

 

Em nosso estado há muitas empresas que já têm a jornada de trabalho de 40h mas, infelizmente, por conta da negativa histórica dos empresários nossa Convenção Coletiva ainda prevê 44h semanais. Estamos retomando a Campanha pelas 40h diretamente com as empresas.

A empresa GETNET está entre as maiores da TI no Rio Grande do Sul. Ela emprega cerca de 500 trabalhadores em Porto Alegre (RS). Recentemente, o banco Santander comprou os 11,5% restantes do capital social por R$ 1,431 bilhão, terminando de aquiri-la. A empresa atua em soluções para e-commerce, ramo que tem se expandido e gerado altos lucros.

Aqui no RS, a GETNET impõe aos seus trabalhadores uma jornada de trabalho de 44h semanais, reconhecidamente uma jornada extenuante. Em São Paulo, esta mesma empresa faz 40h semanais, estado em que os trabalhadores, organizados com seu sindicato, o Sindpd/SP, conseguiram reduzir a jornada sem diminuir os salários numa forte luta em 2011. Em SP, a jornada de 40h semanais está prevista na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), abrangendo todas as empresas de TI do setor privado daquele estado. 

A realidade nos mostra que é CONCRETAMENTE POSSÍVEL reduzir a jornada sem reduzir os salários dos trabalhadores, pois já está comprovado que não existe perda de produtividade, são inúmeros os estudos sobre este tema. Em nosso estado, já fechamos acordo de 40h semanais direto no TERRA Networks, CYBERWEB (KingHost), CTIS, ZENVIA e E-trust S.A., entre outras. O último acordo coletivo assinado com redução de jornada se deu com a empresa DBServer, que passará a ter 40h a partir de Julho de 2019, uma importante conquista para os trabalhadores daquela empresa. SAP, matriz da TOTVS* e HP também são outras empresas que praticam as 40h semanais.

Se a GETNET implementou a jornada de trabalho de 40h semanais em São Paulo e não teve maiores impactos entendemos que chegou a hora de praticar a mesma jornada também no Rio Grande do Sul. Basta se organizar e concretizar o sonho de centenas de trabalhadores.

 

À luta!

 

Sindppd/RS

 

* Trabalhadores da empresa em outras cidades, como em Caxias do Sul (RS), têm jornada de 44h semanais e não de 40h. Alteração feita em 3/01/2019, às 12h19min  

 




Contribuição Assistencial: Oposição ao desconto é assunto dos TRABALHADORES e não das empresas

 

Durante o prazo de oposição à CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL neste ano, o Sindppd/RS recebeu cartas de trabalhadores enviadas em ENVELOPES TIMBRADOS DA EMPRESA EM QUE TRABALHAM. Numa situação específica, vários envelopes de uma mesma empresa foram redigidos por uma única pessoa, mesmo sendo de remetentes diferentes.

O sindicato denunciou esta situação no seguinte post: http://www.sindppd-rs.org.br/setor-privado-desconto-assistencial-do-setor-privado-trabalhador-e-preciso-entender-o-que-esta-em-jogo-as-empresas-ja-sabem-faz-tempo-contribua-com-o-sindicato/, citando algumas empresas envolvidas. Após um curto período da matéria ter sido disponibilizada no site, duas dessas empresas fizeram pedido de retratação e enviaram notificação extrajudicial , os quais foram acatados pelo Sindppd/RS para evitar custos desnecessários com ações judiciais.

No entanto, chamou a atenção que em ambos os documentos remetidos ao sindicato, as empresas argumentaram que “apenas” orientaram os trabalhadores a observarem o prazo e as condições para se oporem ao desconto assistencial. O prazo para oposição à contribuição foi de 6 DIAS ÚTEIS e amplamente divulgado em nossas redes sociais. Concedemos, ainda, a possibilidade de os trabalhadores de Porto Alegre e região metropolitana enviarem suas cartas pelos CORREIOS, já que muitos colegas reclamaram, em anos anteriores, que não conseguiam se deslocar até a sede do sindicato.

Afinal, acreditamos que são os TRABALHADORES que devem decidir, por livre e espontânea vontade, e a partir de suas consciências, se devem ou não contribuir financeiramente ao Sindppd/RS. Sugerimos que as empresas se dediquem em dar aumento salarial e nos benefícios, melhorar as condições de trabalho e reduzir a jornada para 40h semanais com o MESMO EMPENHO em que se preocupam em divulgar o prazo da contribuição assistencial ao sindicato.

 

 

 
ORGANIZAÇÃO SINDICAL é um direito dos TRABALHADORES. Vem para o Sindppd/RS, colega da TI!

Cabe ao Sindppd/RS organizar os trabalhadores da TI aqui no RS, consultando e divulgando as informações à toda a categoria. A contribuição assistencial ao sindicato, bem como os prazos e a forma de oposição, são de interesse do Sindppd/RS e dos TRABALHADORES da TI.

Avisar os trabalhadores sobre os prazos de oposição não é um procedimento comum nas empresas de TI: SERPRO, PROCEMPA, PROCERGS, DATAPREV e BB TECNOLOGIA, no setor público, nunca fizeram este tipo de comunicado porque justamente se trata de questão sindical entre o Sindppd/RS e os trabalhadores. Também não temos notícia de ocorrência desse tipo na DBServer e nem no TERRA, empresas do Setor Privado em que fechamos acordo em separado recentemente.

As empresas também têm seu sindicato, que é o SEPRORGS. É a ele que devem se direcionar e se retratar sobre questões sindicais. A relação entre o Sindppd/RS e os TRABALHADORES DA TI é apenas entre eles e não inclui as empresas. Vale lembrar que as empresas irão pagar a contribuição assistencial ao sindicato patronal, o SEPRORGS, sem direito à oposição, e o nosso sindicato NUNCA se envolveu nesta seara. No entanto, as empresas se sentem no direito de meter a colher na contribuição dos trabalhadores ao seu sindicato. E, infelizmente, alguns colegas não têm tido consciência da importância do Sindppd/RS, especialmente num momento tão grave de retirada de direitos dos trabalhadores por parte dos governos e empresários.

Que este fato também sirva para os TRABALHADORES refletirem sobre a importância da organização da nossa categoria, de forma independente de governos e das empresas. Apenas assim conseguiremos estar fortes para resistir à retirada de direitos pelos empresários e para exigir melhores salários e condições de trabalho. Afinal, quando bate a crise e os lucros diminuem, é nos direitos e nos salários dos trabalhadores que as empresas e os governos querem mexer.

 

É nós por nós, colegas da TI! Venham com o Sindppd/RS! Sindicalizem-se ao sindicato, veja como >> http://www.sindppd-rs.org.br/sindicato-forte-e-o-que-tem-os-trabalhadores-junto-sindicalize-se-ao-sindppdrs/

 

 

 

À luta,
Sindppd/RS

 




SETOR PRIVADO – Contribuição Assistencial: notificação extrajudicial da empresa CIGAM

 

Segue, abaixo, notificação extrajudicial da empresa CIGAM ao Sindppd/RS referente à citação no referido post do nosso site: Desconto Assistencial do Setor Privado: Trabalhador, é preciso entender o que está em jogo, as empresas já sabem faz tempo. Contribua com o sindicato!

 

Atendemos à notificação extrajudicial feita pela CIGAM para evitar futuros problemas:

 

181214CIGAM_NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL_1

 

 

 

Sindppd/RS

 




SETOR PRIVADO – Contribuição Assistencial: pedido de retratação da empresa TEEVO

 

A empresa TEEVO S.A. Comércio e Serviços de Informática enviou comunicado pedindo retratação,  por parte do Sindppd/RS, referente à citação da empresa no seguinte post do nosso site: Desconto Assistencial do Setor Privado: Trabalhador, é preciso entender o que está em jogo, as empresas já sabem faz tempo. Contribua com o sindicato!

No ofício, a empresa TEEVO diz que “jamais coagiu qualquer colaborador a realizar a oposição ao desconto assistencial sindical, esclarecendo que, na condição de empregadora, é seu dever informar aos colaboradores quanto aos percentuais de reajuste que haviam sido negociados pela categoria, bem como sobre as datas de pagamento e o valor de contribuição assistencial definido pelo sindicato”.

A empresa também relata que “limitou-se a informar o desconto da Contribuição Assistencial e a explicar o procedimento de oposição para aqueles que assim quisessem proceder, bem como os prazos para envio das cartas e entrega na sede do sindicato…”.

 

 

Divulgamos abaixo, na íntegra,  o comunicado enviado pela TEEVO, atendendo ao pedido de retratação formal feito pela empresa para evitar futuros problemas:

 

181211TEEVO_notificacao_pedido de retratacao formal-1

181211TEEVO_notificacao_pedido de retratacao formal-2

 

Sindppd/RS

 




Setor Privado: IMPORTANTE CCT 2017/2019 está registrada. Pagamento dos retroativos é na folha de Dezembro

 

Colegas do SETOR PRIVADO,

a CCT 2017/2019 (Convenção Coletiva de Trabalho) já está registrada/homologada junto ao Ministério do Trabalho. O documento pode ser acessado no Sistema Mediador do site com os seguintes números: MR 072026/2018 (número de solicitação) OU RS002578/2018 (número de registro).

 
CLIQUE AQUI para ver a CCT 2017/2019 assinada

 

CLIQUE AQUI para ver o arquivo em PDF da CCT 2017/2019 registrada

 

 

Agora não tem mais desculpa, por parte de algumas empresas, que se negavam a pagar os reajustes salariais e dos benefícios porque a CCT 2017/2019 ainda não estava registrada junto ao Ministério do Trabalho. Conforme acordado e registrado na Convenção Coletiva, os retroativos à data-base 2017/2018 (1º de Novembro de 2017) deverão ser pagos na FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2018.

Empresas que NÃO reajustaram os salários e benefícios na data-base de 1º de Novembro de 2018 (4% referente à Campanha Salarial 2018/2019) deverão pagar essas diferenças como RETROATIVO também na FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2018.

Trabalhadores demitidos (desligados) terão que receber os valores devidos junto com os trabalhadores em ativa na FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2018.

 

Qualquer dúvida ou irregularidade, entre em contato com o Sindppd/RS pelo e-mail secretariageral@sindppd-rs.org.br . Todas as informações serão mantidas em sigilo.

 

 

 
Sindppd/RS

 




SETOR PRIVADO – Globalweb descumpre legislação e parcela pagamento do 13º salário em 5x

 

A empresa Globalweb Outsourcing do Brasil parcelou o pagamento do 13º salário em 5x. O pagamento iniciou em 30 de Novembro e prosseguirá até Março do ano que vem.

Essa medida é ILEGAL, pois a empresa passa por cima da legislação trabalhista e descumpre a própria CCT 2017/2019 (Convenção Coletiva) da nossa categoria. A decisão também é TOTALMENTE arbitrária, tomada unilateralmente pela empresa.

O Sindppd/RS está apurando esta irregularidade com a assessoria jurídica para denunciar aos órgãos competentes e tomar as medidas legais cabíveis. Mais uma vez, a empresa quer transferir para os TRABALHADORES a sua alegada dificuldade financeira. Não trabalhamos de graça, mas sim porque precisamos sobreviver e sustentar nossas famílias.

O trabalhador da Globalweb cumpriu a sua parte no acordado no contrato de trabalho. Que a empresa também cumpra!

 

 

 

FAÇA VALER OS TEUS DIREITOS! DENUNCIE AS IRREGULARIDADES AO SINDPPD/RS!

Além de descumprir a legislação e impor o parcelamento, a Globalweb ainda fez um comunicado para avisar que optou por parcelar o pagamento do 13º salário ao invés de efetuar DEMISSÕES COLETIVAS, com o intuito de gerar medo nos trabalhadores. Não podemos e nem devemos compactuar com isso, colegas! A legislação trabalhista e a nossa CCT 2017/2019 são os nossos DIREITOS, conquistados com MUITA LUTA! Precisamos defendê-los para que prossigam a valer!

Se a tua empresa está descumprindo, denuncie à Secretaria Geral do sindicato pelo e-mail secretariageral@sindppd-rs.org.br . Todas as informações repassadas ao Sindppd/RS são para uso restrito à entidade e não serão divulgados.

 

 

 

GLOBALWEB TEM UM HISTÓRICO DE IRREGULARIDADES

Em 2015, a empresa já descumpriu os prazos para pagamento dos reajustes salariais e dos benefícios decorrentes do fechamento da CCT 2013/2015 (Convenção Coletiva), o que motivou notificações por parte do nosso sindicato à empresa e ao patronal, o SEPRORGS 

O Sindppd/RS também possui ações judiciais em andamento contra a Globalweb devido a irregularidades cometidas pela empresa. Em 2016, ingressamos com ação contra a alteração unilateral no plano de saúde, em relação à qual tivemos uma vitória importante neste ano: http://www.sindppd-rs.org.br/setor-privado-justica-mantem-obrigacao-da-globalweb-de-garantir-plano-de-saude/

Também em 2016, a empresa foi acionada por não recolher o FGTS, aumentar o valor dos descontos do vale alimentação e ter implementado um banco de horas irregular, o qual não foi acordado com o Sindppd/RS e nem com o sindicato patronal, o SEPRORGS. Esta situação ocorreu na prestação de serviços da Globalweb à empresa de telefonia Oi.

O Sindppd/RS está junto dos trabalhadores por avanços e na defesa de nossos direitos! E precisamos do apoio e da participação dos colegas da TI para que nosso sindicato prossiga atuando com firmeza.

 

 

Portanto, SINDICALIZE-SE! Contribua com o sindicato! Para se sindicalizar, veja mais neste link: http://www.sindppd-rs.org.br/sindicato-forte-e-o-que-tem-os-trabalhadores-junto-sindicalize-se-ao-sindppdrs/

 

 

Sindppd/RS

 




SETOR PRIVADO – DBServer: prazo de oposição à CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL é de 12 a 18 de Dezembro. NÃO SE OPONHA ao desconto! Reforça os teus direitos!

 

Colegas da DBServer,

o prazo para oposição à CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL inicia nesta 4ª feira (12/12) e prossegue até 18 de Dezembro. Este período é para que os trabalhadores que não estão convencidos da importância de contribuir financeiramente com o Sindppd/RS possam se opor.

Conforme aprovado na assembleia realizada na DBServer em 22 de Novembro, o valor recolhido será referente a 1,5% do salário base para as DUAS campanhas salariais 2017 e 2018, a ser recolhido em UMA ÚNICA VEZ na FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2018. Se o seu salário for de R$ 3 mil, por exemplo, o valor será de R$ 45 de cada trabalhador e trabalhadora para ajudar a pagar os custos das duas campanhas salariais.

Esta campanha salarial teve uma grande conquista para os trabalhadores da DBServer: a jornada de 40h a partir de 1º de julho de 2019, fruto da persistência das trabalhadoras e dos trabalhadores e com o apoio firme do Sindppd/RS e de sua assessoria jurídica. Esta e outras conquistas só poderão ser alcançadas com a categoria organizada e um sindicato que permaneça existindo.

 

 

 

O QUE É A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

A CONTRIBUIÇÃO (ou DESCONTO) ASSISTENCIAL é o valor que o sindicato pode cobrar, desde que autorizado pelos trabalhadores em assembleia da categoria, no final das campanhas salariais. O montante é recolhido UMA ÚNICA vez ao ano e serve para custear os gastos da entidade nas campanhas: editais em jornal, infraestrutura do sindicato e assessoria jurídica.

Com o fim do imposto sindical obrigatório que era descontado em Março, o Sindppd/RS tem apenas 2 formas de arrecadação: o DESCONTO ASSISTENCIAL (1,5% do salário base recolhido uma única vez no final das campanhas salariais) e as mensalidades da SINDICALIZAÇÃO.

O Sindppd/RS só está arrecadando uma contribuição de 1,5% de um salário, em uma única vez, para o fechamento de duas campanhas salariais.

Portanto, colegas da DBServer, NÃO SE OPONHAM À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. O sindicato depende dos trabalhadores e vice-versa.

 

 

 

PARA OS QUE AINDA NÃO ESTÃO CONVENCIDOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EXISTÊNCIA DO SINDICATO

COMO SE OPOR: os colegas da DBServer devem trazer uma carta manifestando sua oposição ao desconto assistencial, escrita a próprio punho e assinada, para a sede do Sindppd/RS no prazo estipulado (12 a 18 de Dezembro). A carta será recebida pela Secretaria do sindicato nos seguintes horários:

Manhã: 9h30min até às 11h30min
Tarde: 13h até às 17h30min
Data: 12 a 18 de Dezembro

 

A carta também pode ser enviada pelos CORREIOS ao Sindppd/RS. A data de postagem deverá estar DENTRO do prazo estipulado para a oposição ao desconto; NÃO SERÃO ACEITAS cartas com data de postagem ANTES OU DEPOIS do prazo.

 
Sindicato forte é o que tem os trabalhadores JUNTO! Não se oponha ao desconto assistencial!

 

 

Sindppd/RS