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2ª NOTA PÚBLICA DO SINDPPD/RS frente à Pandemia do Coronavírus

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Alerta para a necessidade imediata de liberação para trabalho em casa e medidas apontadas pelas centrais sindicais

No início da tarde desta terça-feira (17/3) foi confirmada a primeira morte por Coronavírus no território brasileiro, além de mais de 300 infectados 9 dias depois do primeiro caso. Os números de infecções e mortes pelo mundo não param de crescer. O Governo brasileiro e as autoridades demoram em dar respostas à altura da gravidade da pandemia.

 

Diante desse cenário, o Sindppd/RS vem novamente a publico para informar os fatos novos e próximas medidas.

– Estamos oficiando as empresas públicas (Procempa, Procergs, SERPRO, BB Tecnologia), no sentido preparar o TRABALHO EM CASA PARA TODOS.

– Exigimos a liberação imediata dos servidores em GRUPOS DE RISCO.

– Fazemos o apelo para que o setor privado, as empresas que ainda não fizeram, preparem o home-office urgente, e licencie todos os trabalhadores com garantia de salário.
A estatística científica de autoridades sanitárias do Brasil e do mundo é de que se não controlarmos a pandemia agora, e diminuirmos a curva de contágios, teremos mortes sem precedentes na história brasileira. Não vamos esperar o pior!

É importante informar também que as centrais sindicais, que se reuniram emergencialmente nesta segunda-feira (16/3), lançaram no início do dia de hoje documento unitário com medidas para a crise sanitária, econômica, política e civilizacional. Entre elas: A suspensão do teto de gastos (EC 95), suspensão dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Suspensão do pagamento da dívida pública, Revogação da EC 86 que reduz os valores obrigatórios para a saúde e a suspensão de todas as votações do Congresso Nacional que excluem direitos da classe trabalhadora, bem como a revogação da medida provisória 905 e a retirada das PECs emergenciais enviadas pelo governo.

 

No cenário em que se aumenta a necessidade de proteção social e de direitos trabalhistas, as centrais sugerem 33 medidas para garantir a continuidade e a integridade das relações trabalhistas e a sobrevivência dos brasileiros. Algumas delas são:

– A garantia de estabilidade a partir de políticas públicas, no período da pandemia
– Ampliação imediata do seguro-desemprego
– Suspensão das atividades laborais em empresas com casos confirmados e suspeitos
– Fomentar jornadas de trabalho com horários alternativos de entrada e saída, para reduzir aglomerações no transporte público
– Ampliação da licença maternidade para as trabalhadoras que voltariam às suas atividades no período da quarentena
Leia a nota completa das centrais sindicais AQUI.

Leia a nota pública do Sindppd-RS lançada na tarde de ontem, segunda-feira (16/3), AQUI.

 

 

Sindppd/RS

Terça-feira, 17/03/2020

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